Avaliação dos stakeholders em relação às mudanças na legislação ambiental e reforma do Código Florestal Brasileiro

Autores

  • Oriana Trindade de Almeida Universidade Federal do Pará (UFPA)
  • Thiago Bandeira Castelo Universidade Federal do Pará (UFPA)
  • Sérgio Luiz de Medeiros Rivero Universidade Federal do Pará (UFPA)

DOI:

https://doi.org/10.5380/dma.v27i0.29654

Palavras-chave:

legislação ambiental, floresta, Código Florestal, políticas.

Resumo

O setor florestal tem sofrido grande impacto com mudanças nas leis que regem as atividades florestais nacionais e estaduais, a exemplo da Lei nº 11.284/2006, de gestão de florestas públicas, e a atual discussão sobre a mudança no principal instrumento da legislação florestal (o Código Florestal). A reforma do Código Florestal (PL nº 1.876/99) gerou grandes polêmicas entre aqueles que são a favor ou contra sua reforma nas diversas camadas da sociedade brasileira, com destaque para ambientalistas e agropecuaristas que defendem posicionamentos divergentes sobre os rumos da política florestal nacional. Para verificar esta hipótese, foram realizadas entrevistas abertas com técnicos e pesquisadores que trabalham direta ou indiretamente com ensino, pesquisa e gestão das áreas de florestais em nível estadual a fim de determinar quais os problemas da legislação ambiental, com destaque para a legislação florestal vigente, e propor melhorias para o setor florestal na região Amazônica. Os dados obtidos mostraram que não há consenso sobre as mudanças na legislação florestal. Os pesquisadores e técnicos acham inadequadas as propostas de reforma do Código Florestal e o processo de descentralização da gestão florestal para o Estado do Pará precisa de adequações, como desburocratização das ações administrativas e aplicabilidade das leis pelos órgãos competentes.

Biografia do Autor

Oriana Trindade de Almeida, Universidade Federal do Pará (UFPA)

Doutora em Ciências Socioambientais (UL, Inglaterra). Professora do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Thiago Bandeira Castelo, Universidade Federal do Pará (UFPA)

Graduando em Ciências Econômicas (UFPA). Bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC/CNPq no Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Sérgio Luiz de Medeiros Rivero, Universidade Federal do Pará (UFPA)

Doutor em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (UFPA). Professor do Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal do Pará (UFPA).

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Publicado

2013-06-28

Como Citar

de Almeida, O. T., Castelo, T. B., & Rivero, S. L. de M. (2013). Avaliação dos stakeholders em relação às mudanças na legislação ambiental e reforma do Código Florestal Brasileiro. Desenvolvimento E Meio Ambiente, 27. https://doi.org/10.5380/dma.v27i0.29654

Edição

v. 27 (2013)

Seção

Artigos

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