Direitos e/ou povos e comunidades tradicionais: noções de classificação em disputa

Autores

  • Assis da Costa Oliveira Universidade Federal do Pará (UFPA)

DOI:

https://doi.org/10.5380/dma.v27i0.28306

Palavras-chave:

povos e comunidades tradicionais, direitos coletivos, identidade cultural, Antropologia do Direito.

Resumo

Os cenários de construção das bases teórico-normativas da categoria povos e comunidades tradicionais são analisados no presente artigo para identificação dos pontos de disputa de classificação e os dilemas decorrentes da (in)compatibilidade entre identidades/dinâmicas culturais e categorias analíticas. A articulação da Antropologia com o Direito possibilita empreender a valorização das autodefinições dos agentes oriundos de povos e comunidades tradicionais, assim como desconstruir as condições ideológicas do campo jurídico via reinterpretação da tradição e do direito à participação como pré-requisitos para a transformação dos grupos em sujeitos de direitos – destinatários de normas jurídicas – e em sujeitos do direito – produtores e administradores das normas jurídicas que lhes cabem.

Biografia do Autor

Assis da Costa Oliveira, Universidade Federal do Pará (UFPA)

Mestre em Direito (UFPA). Professor da Faculdade de Etnodesenvolvimento da Universidade Federal do Pará (UFPA) e associado do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS).

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Publicado

2013-06-28

Como Citar

Oliveira, A. da C. (2013). Direitos e/ou povos e comunidades tradicionais: noções de classificação em disputa. Desenvolvimento E Meio Ambiente, 27. https://doi.org/10.5380/dma.v27i0.28306

Edição

v. 27 (2013)

Seção

Artigos

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