Pós-modernidade e risco na Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema: a construção social da subpolítica ambiental no município de Piraju (SP)

Resumo

Durante o século vinte, a indústria hidroelétrica foi responsável pela maior parte da oferta de energia no Brasil. Contudo, mais recentemente ela tem sido apontada como uma das grandes responsáveis pela ampliação da degradação ambiental. A partir de diversas evidências sobre danos causados ao ambiente natural, algumas localidades destinatárias desses projetos hidroelétricos passaram a refletir de maneira mais aprofundada sobre os riscos sociais e culturais intrínsecos ao desenvolvimento da matriz energética. A presença sistemática de problemas nesse campo ambiental trouxe uma possibilidade real de interferência social, via novos arranjos políticos e subpolíticos, por intermédio de novas instituições sociais, seja no âmbito federal, estadual e, até mesmo, municipal, como certos institutos jurídicos locais. Se por um lado o reconhecimento que tais atividades degradam o meio ambiente não garante que medidas serão tomadas, por outro contribui em grande medida para o desenvolvimento de novos padrões morais de sociabilidade e ações políticas. O objetivo desse artigo é o de compreender e apresentar quais foram as principais motivações sociais para que o município de Piraju (SP) elaborasse e aprovasse recentemente um conjunto de medidas altamente restritivas às atividades hidroelétricas. Também nos interessa expor como se deu o processo de construção social de um marco regulatório jurídico-reflexivo de competência municipal, e em que medida o estudo desse processo construcionista pode corroborar algumas teorias sociais contemporâneas. Através de um estudo de caso, procurou-se compreender a trajetória de um grupo local ideologicamente atado ao ideário ambientalista e como, variante desse interesse, a análise de alguns questionamentos considerados de cunho pós-modernos colaborou para a desconstrução do desenvolvimentismo no campo da hidroeletricidade.