A participação da sociedade civil em instrumentos da política ambiental brasileira

Autores

  • Roseli Nunes Coletti UNESPAR - FECILCAM

DOI:

https://doi.org/10.5380/dma.v25i0.25544

Palavras-chave:

participação pública, processo decisório, zoneamento ambiental, avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental.

Resumo

O artigo objetiva avaliar a participação da sociedade civil em processo decisório de alguns instrumentos da política ambiental brasileira, a saber: zoneamento ambiental, avaliação de impacto ambiental e o licenciamento ambiental, quando aplicados, destacando, ainda, a relevância da temática na atualidade. Para tanto, se faz uma breve revisão bibliográfica do tema em questão, com o intuito de estabelecer um arcabouço teórico conceitual acerca das possibilidades de participação pública nas tomadas de decisões ambientais. Utilizando o método de análise documental, evidencia-se a necessidade de se aprimorarem os instrumentos, as técnicas e os processos comunicativos, de forma a incentivar a ampla e irrestrita participação da sociedade civil em processos de tomada de decisão ambiental.

Biografia do Autor

Roseli Nunes Coletti, UNESPAR - FECILCAM

PHD Engª Ambiental - USP-SP

Profª Dpto. Adm. UNESPAR-FECILCAM

 

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Publicado

2012-06-23

Como Citar

Nunes Coletti, R. (2012). A participação da sociedade civil em instrumentos da política ambiental brasileira. Desenvolvimento E Meio Ambiente, 25. https://doi.org/10.5380/dma.v25i0.25544

Edição

Seção

Dossiê: Estado, Sociedade e Meio Ambiente