Entre Aldeia Kaingang ou Parque Natural: o processo de configuração de um conflito socioambiental na disputa pelo Morro do Osso, Porto Alegre, RS

Resumo

O presente artigo tem como foco os conflitos socioambientais em torno das lógicas de ocupação do Morro do Osso – Porto Alegre, Brasil. As disputas envolvendo tipos diferenciados de apropriação, uso e significação dessa área têm motivado a atuação de instituições, organizações e agentes sociais bastante heterogêneos. A partir do final da década de 1970, ambientalistas preocupados com o avanço da urbanização se articularam com vistas a garantir a preservação do Morro, processo que culminou com a criação do Parque Natural Morro do Osso. Dez anos mais tarde, em 2004, indígenas Kaingang passaram a reivindicar a demarcação de uma Terra Indígena no Morro do Osso em área que se sobrepõe ao Parque. Assim, duas territorialidades emergiram e passaram a polarizar os conflitos: de um lado, os que defendem a manutenção da institucionalização do Parque Natural Morro do Osso, e, de outro, esforços pelo reconhecimento e demarcação da Aldeia Kaingang Topë pën. Portanto, são justamente as tensões e implicações resultantes dessa polarização que trataremos aqui, de modo a trazer à tona parte dos embates discursivos e os desdobramentos desta disputa territorial que, até o presente momento, como veremos, vem se demonstrando adialógica e sem perspectivas de conciliação entre as partes envolvidas no litígio, seguindo uma lógica de “perdedores e vencedores” para o desfecho da disputa.