Estratégias de gestão de recursos hídricos participativa: contribuições da Política Brasileira de Recursos Hídricos para o Canadá

Resumo

Os tomadores de decisão canadenses vêm sofrendo pressões socioambientais crescentes, por parte dediversos setores da sociedade, para a criação de uma política nacional de gestão de recursos hídricos. OCanadá, pelo fato de não possuir tal política, encontra-se, nesse sentido, distante de outros países comoo Brasil. Este possui uma política nacional de gestão de recursos hídricos que tem como unidade de gestão a bacia hidrográfica e é baseada em princípios de decentralização e participação social, em vigorhá mais de uma década. Como o Canadá, o Brasil é uma federação de economia complexa. Essas duaspotências são líderes mundiais em disponibilidade hídrica e em produção de energia hidrelétrica. Emambos os casos, as reservas de água mais abundantes estão concentradas nas regiões ao norte dessespaíses, com baixa densidade populacional, enquanto que a maior demanda por esses recursos ocorrenas regiões onde há maior densidade populacional e maior concentração das atividades econômicas,localizadas mais ao sul e a leste, o que causa escassez de água e acarreta desigualdades socioeconômicas.Apesar dessas semelhanças, existem inúmeras diferençcas entre os dois países no que concerceàs estruturas socioeconômicas e políticas. Apresenta-se um estudo da Política Nacional de RecursosHídricos brasileira que permite indicar algumas explicações por que essa Federação pôde desenvolveruma legistação inovadora que desencadeou um progresso no gerenciamento desses recursos, uma etapaque o Canadá deve ainda alcançar. Este estudo apresenta, ainda, algumas lições e exemplos úteis decomo um Estado federativo, como o Canadá, poderia criar e implementar a sua própria política nacionalde gestão de recursos hídricos.