Aspectos da Política Nacional de Saneamento diante da transição democrática da sociedade e do Estado brasileiro

Autores

  • Ricardo Silva Gama UEPG

DOI:

https://doi.org/10.5380/dma.v22i0.16623

Palavras-chave:

política de saneamento, participação e democracia, efetividade, bacia hidrográfica do litoral do Paraná

Resumo

Apresenta-se um breve estudo sobre a Política Nacional de Saneamento, mediante exposição de umpanorama do regime da antiga Lei n.º 5.318/67 em comparação com aquele trazido pela nova políticapública do setor, consubstanciada na Lei n.º 11.445/2007. Puderam ser extraídos da pesquisa algunselementos que apontam um impulso participativo na nova legislação, contudo, de modo ainda tímidodiante das possibilidades que se encontravam nas mãos dos gestores desta política pública. Após, busca--se incursão e rápida análise acerca dos dados relativos ao esgotamento sanitário em âmbitos nacional,regional e local, extraindo-se as conclusões que se entenderam pertinentes, no sentido de que a políticasanitária nacional, de modo geral, encontra precária implementação, especialmente considerando-se osdados obtidos na bacia hidrográfica do litoral do Paraná.

Biografia do Autor

Ricardo Silva Gama, UEPG

Advogado na área ambiental. Especialista em Direito Empresarial pela PUC-PR. Mestre em Ciências Sociais Aplicadas pela UEPG.

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Publicado

2010-12-23

Como Citar

Gama, R. S. (2010). Aspectos da Política Nacional de Saneamento diante da transição democrática da sociedade e do Estado brasileiro. Desenvolvimento E Meio Ambiente, 22. https://doi.org/10.5380/dma.v22i0.16623

Edição

v. 22 (2010): Conflitos Socioambientais, Conservação e Gestão de Recursos Naturais: O Local e o Global

Seção

Conflitos Socioambientais, Conservação e Gestão de Recursos Naturais: O Local e o Global

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