Propriedade intelectual, globalização e desenvolvimento: uma reflexão sobre os caminhos para o desenvolvimento sustentável da Amazônia

Resumo

Este ensaio apresenta uma abordagem sobre as conseqüências econômicas e sociais do sistema internacionalde propriedade intelectual para os países em desenvolvimento, evidenciando a situação brasileira.Analisa a relação entre o sistema de propriedade intelectual e a busca de um desenvolvimento sustentávelpara a Amazônia. Apresenta um breve histórico da formação do sistema internacional de propriedadeintelectual, ressaltando os conceitos relativos à propriedade industrial com ênfase nas patentes. Buscarefletir sobre a perspectiva de desenvolvimento sustentável para a Amazônia e os obstáculos da legislaçãode propriedade intelectual, com destaque para a questão do acesso aos recursos genéticos da biodiversidade amazônica brasileira.