The Paradox of Youth and Adult Education in the New National Education Plan: Normative Strengthening and Political Decentralization in Parliament
DOI:
https://doi.org/10.5380/jpe.v20i1.103298Keywords:
Educação de jovens e adultosAbstract
This article analyzes the trajectory of Youth and Adult Education (EJA) in the legislative process of drafting the new National Education Plan (PNE), focusing on the path from initial formulation to formalized public participation, institutional mediation, and final deliberative decision-making in Parliament. The study employs a qualitative methodology of documentary analysis of primary sources from the Chamber of Deputies (versions of the project, the rapporteur's report, the plenary transcript, and requests for public hearings). The results reveal a central paradox: EJA is formally strengthened at the normative level, remaining as Objective 10 with greater technical density. However, this progress does not translate into political centrality or discursive visibility, as evidenced by the reduced mobilization at public hearings (only one specific request) and the absence of debate in the final plenary session. The discussion interprets this phenomenon in light of the neoliberal rationality of government, which incorporates EJA as a technical object for managing exclusion. It is concluded that the normative strengthening of EJA within the PNE functions as a mechanism of stabilization and depoliticization, neutralizing conflict and positioning the modality as a "cold zone" in educational policy.
References
ALVARENGA, Marcia Soares de (ORG.). Políticas Educacionais E Educação De Jovens E Adultos Trabalhadores Em Escritas Compartilhadas. Rio de Janeiro, RJ: Mauad Editora, 2022.
ARROYO, Miguel González. Outros sujeitos, outras pedagogias. Editora Vozes, 2021a.
ARROYO, Miguel González. Passageiros da noite: Do trabalho para a EJA: itinerários pelo direito a uma vida justa. Editora Vozes, 2021b.
BACCHI, Carol. Analysing Policy. Pearson Higher Education AU, 2009.
BACCHI, Carol. Why Study Problematizations? Making Politics Visible. Open Journal of Political Science, v. 02, n. 01, p. 1–8, 2012. DOI: 10.4236/ojps.2012.21001. Acesso em: 24 jan. 2026.
BACCHI, Carol. The Turn to Problematization: Political Implications of Contrasting Interpretive and Poststructural Adaptations. Open Journal of Political Science, v. 05, n. 01, p. 1–12, 2015. DOI: 10.4236/ojps.2015.51001. Acesso em: 24 jan. 2026.
BALL, Stephen John. Educação global S.A.: novas redes de políticas e o imaginário neoliberal. Tradução de Janete Bridon. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2014.
BROWN, Wendy. Undoing the demos: neoliberalism's stealth revolution. New York: Zone Books, 2015.
BEZERRA, Ada Augusta Celestino; MACHADO, Márcia Alves De Carvalho. Políticas de formação de formadores para educação de jovens e adultos (EJA) no plano nacional de educação PNE 2014-2024. Formação Docente – Revista Brasileira de Pesquisa sobre Formação de Professores, v. 8, n. 14, p. 65–82, 30 jun. 2016. Disponível em: doi.org/10.31639/rbpfp.v8i14.133. Acesso em: 24 jan. 2026.
DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. Tradução de Mariana Echalar. São Paulo: Boitempo, 2016.
FAIRCLOUGH, Norman. Analysing Discourse: Textual Analysis for Social Research. Psychology Press, 2003.
FAIRCLOUGH, Norman. Discurso e Mudança Social. Editora UnB, 2007.
FOUCAULT, Michel. Nascimento da biopolítica: Curso dado no Collège de France (1978-1979). 2. ed. São Paulo, SP: Martins Fontes - selo Martins, 2022a.
FOUCAULT, Michel. Segurança, território, população: Curso dado no Collège de France (1977-1978). 2. ed. São Paulo, SP: Martins Fontes - selo Martins, 2022b.
FREITAS, Luiz Carlos de. Os reformadores empresariais da educação e a disputa pelo controle do processo pedagógico na escola. Educação & Sociedade, v. 35, p. 1085–1114, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302014143817. Acesso em: 24 jan. 2026;
FREITAS, Luiz Carlos de. Três teses sobre as reformas empresariais da educação: perdendo a ingenuidade. Cadernos Cedes, v. 36, n. 99, p. 137–153, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1590/CC0101-32622016160502. Acesso em: 24 jan. 2026;
HAN, Byung-Chul. Psicopolítica: o neoliberalismo e as novas técnicas de poder. Tradução de Maurício Liesen. Belo Horizonte: Âyiné, 2018.
PEREIRA, Marcelo Ricardo; GURSKI, Rose. A adolescência generalizada como efeito do discurso do capitalista e da adultez erodida. Psicologia & Sociedade, v. 26, p. 376–383, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-71822014000200014. Acesso em: 24 jan. 2025;
SAFATLE, Vladimir; JUNIOR, Nelson da; DUNKER, Christian. Patologias do social, patologias sociais: a clínica como crítica dos sofrimentos da vida em sociedade. Autêntica Editora, 2017.
SAFATLE, Vladimir; SILVA JUNIOR, Nelson da; DUNKER, Christian. Neoliberalismo: como gestão do sofrimento psíquico. Belo Horizonte: autêntica, 2021.
VAN DIJK, Teun Adrianus. Discourse, knowledge, power and politics: Towards critical epistemic discourse analysis. In: HART, Christopher (Org.). Discourse Approaches to Politics, Society and Culture. Amsterdam: John Benjamins Publishing Company, 2011. v. 43 p. 27–64.
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