Educational assessment policy in Brazil and Angola in a comparative manner: the influences of international and supranational policies

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5380/jpe.v20i1.101219

Keywords:

Política de avaliação, Avaliação em massa, Comparação, Brasil, Angola

Abstract

The main objective of this article is to outline the similarities and diferences between primary education assessment policies in Brazil and Angola in a comparative mannes, paying particular attention to the international education policies that influence these two assessment models. In the case of Brazil, the documentar and bibliographic Analysis focused on the SAEB, paying attention to how it adapts to and relates to international education policies. In the case of Angola, we wiil analyse the new changes in the educational assessment system implemented by the government, particular the policies and actions expressed by the National Institute Educational Assessment and Development (INADE), and we will seek to investigate how these assessmentes meet agenda imposed by international educational policies. Ins this context, we will examine some documents and reports produced by international bodies such as the Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD), the Programme for International Student Assessment (PISA), and the UNICEF Angola Subprogramme. We conclude that despite possible diferences, both societies and educational assessmen models are under pressure and seek to meet specific international political demands, incluiding being directly influenced by the international agreementes and partnerships they develop, thus manifesting the social, economic and political aspects of educational assessment.

Author Biographies

José Jairo Vieira, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Doutor em Sociologia. Professor Titular da Faculdade de Educação e do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro/RJ/Brasil. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-9395-5345. Email: jairo.vieira@uol.com.br.

Manuel Tchissende, Universidade de Aveiro

Mestre em Administração Educacional. Doutorando em Administração e Políticas Educacionais na Universidade de Aveiro. Aveiro/Portugal. Orcid: https://orcid.org/0009-0005-2055-6238. Email: manueltchindand@ua.pt.

Cristiano Lourenço Elias, Universidade de Aveiro

Sem conflito de interesse

References

AFONSO, Manuel, & AGOSTINHO, Simão. Avaliando processos e resultados em contexto escolar: Perspectivas teóricas, práticas e desafios. Moderna, 2019.

AKKARI, Abdeljalil; LAUWERIER, Thibaut. The education policies of international organizations: specific differences and convergences. Prospects, v. 45, p. 141-157, mar. 2015.

ALMEIDA, Luana Costa; DALBEN, Adilson; FREITAS, Luiz Carlos de. O IDEB: limites e ilusões de uma política educacional. Educ. Soc., Campinas, v. 34, n. 125, p. 1153-1174, out.-dez. 2013. Disponível em: http://www.cedes.unicamp.br. Acesso em: 18 de agosto de 2025.

ALVES, Maria Teresa; SOARES, José Francisco. Contexto escolar e indicadores educacionais: condições desiguais para a efetivação de uma política de avaliação educacional. Educ. Pesquisa [online], v. 39, n. 1, p. 177-194, jan./mar. 2013.

ANTÓNIO, António & KUEBO, Paulino Gregório Armando. A política educativa em Angola e a garantia do direito à educação: articulação entre o contexto de influência e a produção de textos. Educar em Revista, 40, 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/1984-0411.94760, acessado em 25 de ago de 2025.

BONAMINO, Alícia; Franco, Creso. Avaliação e política educacional: o processo de institucionalização do SAEB. Cadernos de Pesquisa, 108, 1999. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15741999000300005, acessado em 28 de fev de 2026.

BONAMINO, Alicia; SOUSA, Sandra. Três gerações de avaliação da educação básica no Brasil: interfaces com o currículo da/na escola. Educ. Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 2, p. 373-388, jun. 2012.

BONITATIBUS, S. G. Educação comparada: conceito, evolução, métodos. São Paulo: Edusp, 1989.

BRÁS, Chocolate Adão. (2024). Política de formação inicial de professores em nível médio em Angola 2010-2022: Contexto, atores e implicações. Tese de Doutoramento. Universidade Federal do Paraná.

DIAS, Érika. Mudanças na Educação brasileira e reconfiguração da política educacional: novas iniciativas. Editorial - Ensaio: aval. pol. públ. educ. 33 (126), maio, 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40362025003301261. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ensaio/a/mH7kjcNfCrC6rHFbmbVq6Dm/?lang=pt. Acesso em 24 de ago. de 2025.

EDUARDO, Pedro Tavares. Políticas públicas de educação e formação profissional inicial e contínua em Angola. Dissertação de mestrado. Instituto de Educação, Universidade de Lisboa, 2019.

FREITAS, Luiz Carlos de. A avaliação da educação básica no Brasil: da avaliação taylorista à avaliação para a melhoria da qualidade educacional. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2014.

LEWIS, Steven. The OECD, PISA and educational governance: a call to critical engagement. Discourse: Studies in the Cultural Politics of Education, v. 35, n. 2, p. 317-327, 2014.

LOURENÇO FILHO, M. B. Educação comparada. 3. ed. Brasília, DF: INEP/MEC, 2004.

MARCONI, Marina de Andrade & LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. São Paulo: Atlas, 2003.

MATOS, Ivy Daniela Monteiro & CARVALHO, Maria João (2023). Gestão da educação e os desafios impostos pelos organismos internacionais. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico editado pela ANPAE, 39.https://doi.org/10.21573/vol39n12023.114483.

Ó, Celso Francisco; SANTOS, Caio Vinícius; LORENZI, Carla Cristina Biazi. O conceito de política pública e política educacional: Debates além da legislação. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 27, n. 00, p. e023071, 2023. DOI: 10.22633/rpge.v27i00.18141. DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v27i00.18141. Acesso em: 24 ago. 2025.

PACHECO, José Augusto; MORGADO, José Carlos; SOUSA, Joana, & MAIA, Ila Beatriz. Avaliação externa de escolas: Quadro teórico-conceptual no contexto metodológico de um estudo nacional. In: José Augusto Pacheco; José Carlos Morgado & Joana Sousa (Orgs.), Avaliação Institucional e Inspeção: Perspectivas teórico-conceptuais (p. 13–62). Portugal: Porto Editora, 2020.

PAXE, Isaac. Angola 1975-2020: 45 anos de peregrinação no direito à Educação. In: Elizabete Cruz (org), Angola 45 anos: O político, o social, o económico e o cultura. Entre balanços e perspectivas. Luanda: Mayamba, 2020.

SILVA, Eugénio. Princípios e propostas para a gestão da educação escolar em prol da eficiência e da qualidade. In: A. Nguluve, I. Paxe, & M. Fernando (Orgs.), Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino: Debates e Proposições (1a, p. 25–26). Portugal: Literacia, 2020.

VIEIRA, José Jairo. Reflexões acerca das Políticas do Ensino Superior: Emancipatórias ou reguladoras? e o que isso tem a ver com a inclusão/exclusão. In: Mônica Pereira dos Santos; Ana Patrícia da Silva; Michele Pereira de Souza da Fonseca. (Org.). Universidade e Participação: Reflexões. Petrópolis: De Petrus et Alli, 2013.

Published

2026-05-31

How to Cite

Vieira, J. J., Tchissende, M., & Elias, C. L. (2026). Educational assessment policy in Brazil and Angola in a comparative manner: the influences of international and supranational policies. Jornal De Políticas Educacionais, 20(1). https://doi.org/10.5380/jpe.v20i1.101219

Issue

Section

Dossier: Supranational Influence on Education: Implications and Trends