Contemporary challenges for Pedagogy: convergences and tensions between CNE/CP Resolutions no. 1/2006 and no. 4/2024
DOI:
https://doi.org/10.5380/jpe.v20i1.100840Keywords:
Formação de pedagogos/as, Resolução CNE/CP nº 1/2006, Resolução CNE/CP nº 4/2024.Abstract
This article analyzes the convergences and tensions between Resolution CNE/CP No. 4/2024, which establishes new guidelines for initial teacher education, and Resolution CNE/CP No. 1/2006, which remains in force for the training of pedagogues in Brazil. The study is guided by the research question: to what extent does Resolution No. 4/2024 contribute to addressing, or reinforcing, the historical contradictions and contemporary challenges in teacher education? The aim is to examine the normative, conceptual, and operational convergences and divergences between the two regulatory frameworks, with an emphasis on structural aspects of pedagogical training. The theoretical framework draws on studies by Dourado (2015), Gatti (2020), Libâneo (2006), Evangelista, Titton, and Chaves (2025), among others, as well as official normative documents. The methodology is based on document analysis and comparative analysis, conducted through an in-depth reading of the official texts and a focused examination of central provisions (Cellard, 2008). The findings suggest that, although there is alignment on certain elements such as the minimum workload and supervised internship, significant tensions remain regarding curricular organization, university extension, and integration with public education networks. Thus, updating Resolution No. 1/2006 appears to be imperative in order to ensure greater normative coherence and to support the development of a teacher education project aligned with the contemporary demands of teacher preparation in Brazil.
References
CELLARD, André. A análise documental. In: POUPART, Jean et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Vozes, 2008. p. 295–316.
DOURADO, Luiz Fernandes. As novas diretrizes curriculares nacionais para formação inicial e continuada de professores da educação básica: avanços e desafios. Educar em Revista, Curitiba, n. 55, p. 299-317, jan./mar. 2015a. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/8532/6759. Acesso em: 20 jul. 2025.
DOURADO, Luiz Fernandes. A resolução CNE/CP nº 2/2015 e o processo instituinte das políticas de formação de professores. In: CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – EDUCERE, 12., 26-29 out. 2015, Curitiba. Anais […]. Curitiba: PUCPR, 2015b. p. 1-10.
EVANGELISTA, Olinda; TITTON, Mauro; CHAVES, Priscila Monteiro. Formação e trabalho docente no terceiro governo Lula: Novas políticas, velho alvo. Cadernos Cedes, v. 45, e289823, 2025. Disponível em: https://doi.org/10.1590/CC289823. Acesso em: 20 jul. 2025.
GATTI, Bernardete Angelina. Formação de professores no Brasil: limites e possibilidades das políticas atuais. Educação & Sociedade, Campinas, v. 41, 2020.
GATTI, Bernardete Angelina; BARRETTO, Elba Siqueira de Sá. Professores do Brasil: impasses e desafios. Brasília: UNESCO, 2009. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000184682. Acesso em: 17 mar. 2026.
LIBÂNEO, José Carlos. Diretrizes curriculares da Pedagogia: Imprecisões teóricas e concepção estreita da formação profissional de educadores. Educação & Sociedade, Campinas, v. 27, n. 96, 843-876, 2006. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-73302006000300011. Acesso em: 20 jul. 2025.
MESQUITA DA SILVA, Maria Cristina; GUILHERME, Maria Cristina; BRITO, Renato de Oliveira. A Base Nacional de Formação Docente e o curso de Pedagogia: Cenários e perspectivas da formação inicial de pedagogos no Brasil. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, v. 104, p. e5273, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.104.5273
SOUZA, Ana Cristina Gonçalves de Abreu; MARIANO, André Luiz Sena. Formação inicial de professores e a Resolução 02/2019: A arquitetura de retrocessos de um projeto curricular neoliberal. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 22, p. 1-19, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.23925/1809-3876.2024v22e65882. Acesso em: 20 jul. 2025.
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