O financiamento da educação de jovens e adultos (EJA): elemento contraditório do direito à educação

Autores

Palavras-chave:

Direito à Educação, Política educacional, Financiamento da Educação, Educação de Jovens e Adultos, Financiamento da EJA.

Resumo

Este artigo objetiva refletir sobre o financiamento da Educação de Jovens e Adultos inserida no contexto das políticas neoliberais do Brasil, à luz do materialismo histórico-dialético, baseado nas categorias contradição, mediação e essência/aparência. Fundamenta-se nos marcos legais que tratam do direito à EJA e do financiamento da educação no Brasil, em especial, dessa modalidade. Os estudos de Pollitzer, Besse e Caveing (1954), Afanasiev (1968), Kosik (1969), Di Pierro (2000; 2005), Davies (2004), Oliveira (2007), Amorim (2018), Pinto (2021), entre outros, contribuíram para a discussão. Conclui-se que os impactos das políticas neoliberais no Brasil desvelam o caráter contraditório do financiamento da EJA em relação à concretização das funções para as quais foi criada, uma vez que os recursos financeiros destinados à modalidade são insuficientes para garantir a efetivação do direito à educação.

Biografia do Autor

Francislene Santos Castro, Universidade Federal do Piauí (UFPI), Teresina, Piauí

Graduada em Pedagogia (2006) e Mestra em Educação (2020),  pela Universidade Federal do Piauí, e Especialista em Supervisão Educacional (2011) pela Universidade Estadual do Piauí. Atualmente é doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Piauí, atua como Docente no Ensino Fundamental regular e na Modalidade EJA. É Membro do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Políticas e Gestão da Educação (NUPPEGE) e do Fórum Piauiense de Educação de Jovens e Adultos.

Rosana Evangelista da Cruz, Universidade Federal do Piauí (UFPI), Teresina, Piauí

Possui graduação em Pedagogia (1996) e Serviço Social (1989) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e mestrado (2002) e doutorado (2009) em Educação pela Universidade de São Paulo. Atualmente é professora associada na Universidade Federal do Piauí e pesquisadora do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Política e Gestão da Educação. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Política Educacional, atuando principalmente com o tema gestão e financiamento da educação. Membro do Comitê Piauí Campanha Nacional pelo Direito à Educação, representando este coletivo no Conselho de Acompanhamento e Controle e Social do Fundeb/Teresina (suplência OSC 2023-2026). Direção Estadual da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (gestão 2013/2014) e da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (gestão 2015/2017 e suplência do Conselho Fiscal 2021-2023).

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Publicado

2024-07-19

Como Citar

Castro, F. S., & Cruz, R. E. da. (2024). O financiamento da educação de jovens e adultos (EJA): elemento contraditório do direito à educação. Educar Em Revista, 40(1), e89940. Recuperado de https://revistas.ufpr.br/educar/article/view/89940

Edição

V. 40 CURITIBA 2024

Seção

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