Diferentes perspetivas de um ensino conservador: o ensino liceal em Portugal durante o Estado Novo (1936-1960)

Abstract

A nossa análise fixou-se sobre o período de afirmação do dispositivo curricu­lar liceal e a consolidação do programa da modernidade em Portugal, entre as décadas de trinta e cinquenta do século passado. Contudo, o Estado Novo ao demarcar-se de preocupações como o prolongamento da escolaridade e as teses da escola única recolocou na ordem do dia o problema da identidade do ensino do liceu. O debate incidiu, particularmente, sobre três eixos, os objetivos do ensino liceal, a organização curricular e a democratização. Centramo-nos na reflexão sobre os objetivos definidos para o ensino liceal e na sua organização curricular. Nesta perscrutamos a controvérsia em torno do regime de classe e do regime de disciplinas. Damos conta da discussão e das sucessivas tomadas de decisão a propósito da duração e estruturação dos ciclos de estudos. Articulado com os objetivos propostos para o ensi­no liceal, adquiriu alguma relevância a problemática das disciplinas que deveriam integrar, ou não, o plano de estudos bem como a justificação das opções adotadas. Convocamos, para este nosso estudo, como fontes, muito especialmente, a legislação que sustentou as alterações nos planos curricular e disciplinar, os diários da Assembleia Nacional e os pareceres da Câmara Corporativa aí insertos, bem como textos publicados na imprensa de edu­cação e ensino, ainda que cônscios dos efeitos perversos da censura prévia.