As instituições e as leis para a infância no Brasil Império: circulação de ideias sobre o menorismo

Authors

Keywords:

Menorismo, Código de Menores, Circulação de ideias, Práticas tutelares.

Abstract

O artigo realiza uma pesquisa documental em leis, normas, decretos e regulamentos que constituem fontes primárias, datadas cronologicamente no século XIX, com vistas a responder à seguinte problematização: em que momento o termo menor passou a caracterizar um etiquetamento para meninos e meninas que viviam no Brasil império e a constituir uma base para as práticas tutelares que ganharam ênfase no século XX? O estudo objetiva demonstrar que o Código de Menores de 1927 foi promulgado como resultado do menorismo e parte de um movimento transnacional que nasceu nos Estados Unidos da América e circulou na Europa e na América Latina. Diferentemente do que se pressupunha, a investigação para a elaboração do texto concluiu que o termo menor – no sentido menorista – já era utilizado, no Brasil, escassamente em normativas a partir de 1850, ou seja, quase 80 anos antes do que as fontes e as pesquisas realizadas apontavam, sendo o Código de Menores o efeito do menorismo e não o seu criador. Palavras-chave: Infância. Menorismo. Código de Menores. Práticas tutelares.

Author Biographies

Maria Nilvane Fernandes, Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Pedagoga, Mestre e Doutora em Educação (UEM), Mestre em Adolescente em Conflito com a Lei (UNIBAN/SP); Doutorado Sanduíche no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa/Portugal (2017). Bolsista CNPq 2022/2024 para cursar pós-doutorado na Texas Tech University (U.S.A). Líder do Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão sobre Políticas, Educação, Violências e Instituições (GEPPEvi/CNPq).

Elizabeth Trejos-Castillo, Texas Tech University

Vice-Reitora de Relações Internacionais, C.R. Hutcheson Professora Catedrática da Texas Tech University (U.S.A). Doutora em Desenvolvimento Humano e Estudos da Família (Auburn University, U.S.A), Mestre em Sociologia Rural (Auburn University, U.S.A), Fulbright Pesquisadora, Diretora do Programa de Pós-graduação em Estudos Cross-Culturais (CCS) e do Laboratório Internacional de pesquisa no Desenvolvimento Positivo do Adolescente (PYD Lab). Professora Internacional Adjunta do Departamento de Serviço Social (UEPG), Professora Internacional Adjunta do Departamento de Psicologia e a Escola de Medicina, Bioestatística e epidemiologia (Universidad CES, Colômbia) 

Published

2023-12-05

How to Cite

Fernandes, M. N., & Trejos-Castillo, E. (2023). As instituições e as leis para a infância no Brasil Império: circulação de ideias sobre o menorismo. Educar Em Revista, 39, e87487. Retrieved from https://revistas.ufpr.br/educar/article/view/87487

Issue

Section

DOSSIÊ Educação, Saúde e Assistência às Infâncias: saberes, conhecimentos e práticas sociais