Plano Nacional de Educação 2025-2035:

por uma política nacional de ensino médio

Autores

  • Edileuza Fernandes Silva Universidade de Brasília http://orcid.org/0000-0002-9837-2958
  • Francisco José Da Silva Universidade de Bielefeld - Bielefeld – Nordrhein-Westfalen e Secretaria de Estado de Educação/Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação.
  • Ricardo Gonçalves Pacheco Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEDF, Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação- EAPE.

DOI:

https://doi.org/10.1590/1984-0411.95702

Palavras-chave:

Educação. Ensino Médio.

Resumo

O artigo objetiva discutir: as tensões e resistências geradas pela reforma do Novo Ensino Médio, em cenário que deveria ter sido marcado pela implementação das Metas 3 e 20 do PNE (2014-2024); o investimento em educação pública, como condição para implementar uma política nacional de Ensino Médio, que atenda às necessidades e os anseios das juventudes brasileiras. Trata-se de estudo de cunho teórico-bibliográfico realizado com base em textos legais e documentos. Para interpretar e refinar as informações dos documentos e a constituição do corpus de dados, adotou-se a Análise de Conteúdo (BARDIN, 2016). Conclui-se que: a) reforma do Ensino Médio segue orientação de organismos internacionais que influenciam políticas de formação das juventudes, a despeito de resistências a sua implementação; b) a meta 20 do atual PNE e suas estratégias tendem a ser retomadas no PNE (2025-2035), conforme Documento Final; c) apesar da CONAE 2024 reafirmar a necessária ampliação do percentual do PIB aplicado em educação, o texto não elege o Ensino Médio como prioridade; d) é fundamental que a sociedade civil se organize para defender as bases do texto aprovado na CONAE 2024; e) sem um planejamento robusto e financiamento público, as políticas voltadas ao Ensino Médio serão inviabilizadas.

Biografia do Autor

Edileuza Fernandes Silva, Universidade de Brasília

Doutora em Educação. Professora da Área de Didática do Departamento de métodos e Técnicas e de Organização do Trabalho Pedagógico no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília.

 

Francisco José Da Silva, Universidade de Bielefeld - Bielefeld – Nordrhein-Westfalen e Secretaria de Estado de Educação/Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação.

Doutor em Educação. Professor da educação básica na Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação – EAPE. Pós-doutoramento na Universidade de Bielefeld – UBCampus Sul – Universidade de Bielefeld – Faculdade de Educação.

Ricardo Gonçalves Pacheco, Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEDF, Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação- EAPE.

Doutor em Educação. Professor da Educação Básica.

Referências

ADRIÃO, Theresa Maria de Freitas. Privatização dos processos pedagógicos: Grupos editoriais e os negócios na educação básica. In: MARINGONI, Gilberto (org.) O negócio da educação. São Paulo: Olho D’agua; FEPESP, 2017. p. 129-144.

ARAÚJO, Ronaldo; SILVA, Mônica Ribeiro da. Ocupações secundaristas no Brasil em 2015 e 2016: é preciso ter ouvidos abertos e atentos para ouvir o que realmente diziam e dizem as e os ocupas. Entrevista com Luís Antonio Groppo (UNIFAL). Revista Trabalho Necessário, v. 19, n. 39, p. 287-305, 2021. https://www.unifal-mg.edu.br/ocupacoessecundaristas/wp-content/uploads/sites/207/2021/08/28.pdf

BARDIN, Lawrence. Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.

BRANCO. A educação e a sociedade. In: BRANCO, Emerson Pereira; BRANCO, Alessandra Batista de Godoi; ZANATTA, Shalimar Calegari; NAGASHIMA, Lucila Akiko. A implantação da Base Nacional Comum Curricular no contexto das políticas neoliberais. Curitiba: Appris, 2018.

CNDE. O CAQi e o CAQ no PNE: quanto custa a educação de qualidade no Brasil? São Paulo: CNDE, 2018. https://campanha.org.br/noticias/2018/06/08/comunicado-06-sam-2018-quanto-custa-a-educacao-publica-de-qualidade-no-brasil/

FINEDUCA. Os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social no contexto do FUNDEB permanente: desafios para democratização, transparência e qualidade. Nota Técnica, 2020. (Documento elaborado por Andréa Barbosa Gouveia (UFPR) e Francisco José da Silva (SEEDF-EAPE)

FNE. Conferência Nacional de Educação 2024. Documento Referência. Brasília, DF: FNE, 2023. https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2023/outubro/publicado-documento-referencia-da-conae-2024

FNE. Conferência Nacional de Educação 2024. Documento final. Brasília, DF: FNE, 2024. https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202403/mec-recebe-do-fne-documento-final-da-conae

GRAMSCI, Antonio. Os intelectuais, o princípio educativo e os intelectuais. In: GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001. v. 2.

GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. v. 5.

KUENZER, Acácia Zeneida. O Ensino Médio no Plano Nacional de Educação 2011-2010: superando a década perdida? Educação & Sociedade, v. 31, v. 112, p. 851-873, 2010. https://doi.org/10.1590/S0101-73302010000300011

MATOS, Jéssica Maiure Chaves; SOARES, Lucineide Maria dos Santos; SOARES, Marina Gleika Felipe. Controle Social dos Recursos do FUNDEB: desafios e perspectivas do conselho em um município piauiense. FINEDUCA. Rev. de Finan. da Educação, v. 12, n. 1, p. 1-15, 2022. https://doi.org/10.22491/2236-5907103894

MOTTA, Vânia Cardoso da; FRIGOTTO, Gaudêncio. Por que a urgência da reforma do ensino médio? Medida Provisória nº 746/2016 (Lei nº 13.415/2017). Educação & Sociedade, v. 38, n. 139, p. 355-372, 2017. https://doi.org/10.1590/ES0101-73302017176606

PACHECO, Ricardo Gonçalves. A coexistência das perspectivas de gestão gerencialista e democrática no contexto do novo ensino médio público do Distrito Federal. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de Brasília, Brasília, 2022.

RABELO, Jackline; JIMENEZ, Susana; MENDES SEGUNDO, Maria das Dores. As diretrizes da política de Educação Para Todos (EPT): rastreando princípios e concepções. In: RABELO, Jackline; JIMENEZ, Susana; MENDES SEGUNDO, Maria das Dores (org.). O Movimento de educação para todos e a crítica marxista. Fortaleza: Imprensa Universitária, 2017. p. 11-12.

RATIER, Rodrigo. ‘Sem salvação’: mais de 300 entidades pedem fim da reforma do Ensino Médio. Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Brasília, 06 mar. 2023.

SALLAS, Ana Luisa; GROPPO, Luís Antonio. Ocupações Secundaristas no Brasil em 2015 e 2016: sujeitos e trajetórias. Revista Brasileira de Educação, v. 27, p. 1-27, 2022. https://doi.org/10.1590/s1413-24782022270124

SAVIANI, Demerval. Escola de democracia. São Paulo: Cortez, 1994.

SAVIANI, Dermeval. Sistema Nacional de Educação e Plano Nacional de Educação: significado, controvérsias e perspectivas. Campinas: Autores Associados, 2014.

SILVA, Francisco José da. Conselho do FUNDEB no DF: missão quase impossível! Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 37, n. 3, p. 1279-1299, 2021. https://doi.org/10.21573/vol37n32021.108645

SOUZA, Thaís Godoi de; MOREIRA, Jane Alves da Silva. Políticas de privatização na educação pública e a atuação de grupos educacionais privados. Revista Práxis Educacional, v. 16, n. 39, p. 421-449, 2020. https://doi.org/10.22481/praxisedu.v16i39.4779

ZOTTI, Solange Aparecida. O ensino secundário no império brasileiro: considerações sobre a função social e o currículo do colégio D. Pedro II. Revista HISTEDBR On-line, n. 18, p. 29-44, 2005.

Publicado

2025-08-12

Como Citar

Fernandes Silva, E., Da Silva, F. J., & Pacheco, R. G. (2025). Plano Nacional de Educação 2025-2035: : por uma política nacional de ensino médio. Educar Em Revista, e95702. https://doi.org/10.1590/1984-0411.95702

Edição

Seção

Demanda Contínua