O Prêmio Escola Nota Dez (PENDez)1 – um instrumento de combate às desigualdades educacionais na alfabetização infantil

Autores

Palavras-chave:

Desigualdades educacionais, implementação de políticas, Prêmio Escola Nota Dez, instrumentação da ação pública, políticas educacionais.

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar o papel do Programa de Aprendizagem na Idade Certa (Paic), em relação às desigualdades educacionais nos anos iniciais do ensino fundamental no estado do Ceará, desde o início de sua realização em 2007. O foco da pesquisa é direcionado ao Prêmio Escola Nota Dez (PENDez), um instrumento de indução da ação pública usado para premiar as escolas que alcançam os melhores resultados, ao mesmo tempo que bonifica as escolas com os menores resultados na avaliação externa estadual do segundo, quinto e nono anos do ensino fundamental. O estudo fundamenta-se numa abordagem qualitativa, com o uso de entrevistas, visitação às escolas, pesquisa documental e dados de avaliações educacionais nacionais e estaduais. O referencial teórico tem como base a instrumentação da ação pública e as agências burocráticas. Os dados analisados indicam que todos os 184 municípios do estado alcançaram o nível desejável de alfabetização nas avaliações de monitoramento em 2019. De acordo com os mais recentes indicadores educacionais, o Ceará tem alcançado uma posição de destaque no país, o que evidencia o sucesso de suas políticas no combate às desigualdades educacionais dos anos iniciais do ensino fundamental, colocando-se na vanguarda entre os estados com experiências exitosas na educação pública.

Biografia do Autor

Maria Océlia Mota, PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

Possui graduação em Pedagogia pela Faculdade de Educação da Baixada Fluminense -FEBF/UERJ. Especialização em Educação Infantil pelo Centro Universitário Hermínio Ometto -UNIARARAS. Mestre em Educação,Comunicação e Periferias Urbanas pela FEBF/UERJ. Doutora em Educação pela Pontifícia Universidade Católica - PUC-Rio; Pesquisadora do Laboratório de Avaliação da Educação - LAED, coordenado pela Professora Alicia M. C. de Bonamino. Membro da Rede de Estudos sobre a Implementação de Políticas Públicas Educacionais - REIPPE; Orientadora Educacional das redes de ensino de Duque de Caxias e São João de Meriti -RJ. Áreas de interesse: Políticas Públicas Educacionais. Implementação de Políticas Públicas. Desigualdades Educacionais. Avaliação na Alfabetização e Formação de Professores.

Diego Mota, Colégio Pedro II; Puc Rio

Professor do Colégio Pedro II e Doutorando em Educação na PUC-Rio. Na UFRJ, fiz graduação em Biologia, especialização em Ensino de Ciências e mestrado em Biologia Geral. Minha linha de pesquisa envolve currículo, avaliação da aprendizagem e representações sociais.

Publicado

2021-12-06

Como Citar

Mota, M. O., & Mota, D. (2021). O Prêmio Escola Nota Dez (PENDez)1 – um instrumento de combate às desigualdades educacionais na alfabetização infantil. Educar Em Revista, 37. Recuperado de https://revistas.ufpr.br/educar/article/view/78239

Edição

Seção

Dossiê - Implementação de políticas públicas para o combate às desigualdades educacionais