A EaD no Brasil: sobre (des)caminhos em sua instauração

Resumo

O maior acesso ao ensino superior no Brasil foi alvo de expressivas políticas públicas, a educação a distância também é incluída neste contexto. No ano de 2005, foi publicado decreto que regulamentava a oferta desta modalidade de ensino, prevendo as formas pelas quais se daria credenciamento e autorização de cursos. Desde então se assiste a algumas reformulações do que fora proposto, sem que seja observada avaliação mais aprofundada do instaurado até aqui. O presente artigo objetiva explicitar determinadas tendências e delineamentos presentes na oferta da educação a distância que indicam urgência na e para a avaliação desta política pública. Para tanto, analisa documentos emanados do Ministério da Educação, dados de Resumos Técnicos de Censos do Ensino Superior e publicações dedicadas ao tema. Daí torna-se possível evidenciar distorções e problemas no processo de instauração da educação a distância. Observados, sobretudo, na concentração de oferta em apenas dois cursos, evasão, idade de ingresso cada vez mais afastada do ingresso que se dá pelo ensino presencial, relações entre diferentes entes federados, financiamento indicativo de um modelo de oferta e a necessidade de profissionalização dos tutores. Diante disso, são levantados pontos a serem retomados/readequados na oferta da modalidade no sentido que, de fato, sejam cumpridos os objetivos propostos para seu desenvolvimento.