O projeto de profissionalização docente no contexto da reforma educacional iniciada nos anos 1990

Resumo

Este artigo focaliza a reforma da formação inicial de professores da educação
básica, em implementação pelo Estado brasileiro desde os anos de
1990. Os elementos centrais dessa reforma evidenciam que o processo de
profissionalização toma por base conceitos e práticas que têm origem no
campo do trabalho. A noção de competências ocupa lugar central e
implementa uma nova lógica educativa, subordinando a esta o currículo e
a organização das instituições de formação, objetivando construir um novo
tipo de professor, com capacidades subjetivas consoantes àquelas demandadas
pelo mercado e pelas novas formas de sociabilidade exclusiva que
caracterizam as sociedades capitalistas contemporâneas. O dispositivo legal
mais recente a Portaria nº. 1.403, de 9 de junho de 2003, que pretendeu
instituir o Sistema Nacional de Certificação e Formação Continuada de
Professores, deu continuidade a esse processo de reforma referenciado
em uma perspectiva técnico-instrumental, mas foi recentemente sustado
pelo novo dirigente do Ministério de Educação, sob forte pressão do movimento
dos educadores. As propostas pelas quais luta o movimento docente
nas últimas décadas − formação de qualidade, incentivo às faculdades e centros de educação das universidades como espaços privilegiados
de formação de professores, construção da profissionalização e
da autonomia e do desenvolvimento intelectual do docente, precisam ser
recuperadas neste momento, para que se transformem em efetivas políticas
públicas.

The profissionalization of teachers as a project in the context of the educational reform introduced in the 1990s

Abstract

This article focalizes the reformulation of the initial formation of elementary
education teachers occurring in Brazil since the 1990s. The central
elements in this reformulation shows that the process of profissionalization
is based on concepts and practices from the field of the work. The notion
of competency becomes central in this new idea of education, where are
also relevant the curriculum and the organization of the institutions of
formation, aiming the construction of a new kind of teacher, with subjective
skills according to those demanded for the contemporary capitalist societies.
The most recent law, the governmental decree number 1403, from July 9,
2003, constituted the National System of Certification and Continuing
Formation of Teachers. This decree extended the process of reformulation
in a technical-instrumental perspective, but recently it has been brought to
a halt by the new Ministry of Education, under strong pressure from the
teachers movement. The proposals defended by this movement during
the last decades formation with quality, incentive to universities and
theirs centers of education as privileged spaces in the formation and
intellectual development of teachers − need to be retaken now, in order to
be transformed into effective public policies.