Vol. 27 No. 0 (1992)

DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v27i0
Published: 1992-12-31

Cadernos de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado

Doutrina

  • "Las teorias y su influencia política y socio-juridica en los problemas de la Democracia"

    Enrique E. Mari
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v27i0.8975

  • Diritti penale classico versus diritto penale moderno: cambi di paradigma nel sistema penale attuale?

    Carlo Enrico Paliero
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v27i0.8976

  • A presunção constitucional de inocência

    Luiz Alberto Machado
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v27i0.8977

  • Limites e possibilidades da nova Teoria Geral do Direito Civil

    Luiz Edson Fachin
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v27i0.8978

  • Considerações sobre a filiação extramatrimonial em direito de Família francês e brasileiro

    Maria Caludia Crespo Brauner
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v27i0.8979

  • Noção de Meio Ambiente no Direito Brasileiro

    Bernardete Ferreira Farias
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v27i0.8980

Informes: Resumos de Dissertações defendidas no período de 1986 a 1993

  • Ordem Pública: exceção a eficácia do direito estrangeiro

    Negi Calixto
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v27i0.8985

  • Anotações sobre a lide e o conteúdo do processo penal

    Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v27i0.8986

  • Controle da legalidade na execução penal (reflexões em tomo da lei 7.210 de 11.07.84)

    Ela Wiecko V. de Castilho
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v27i0.8987

  • As medidas cautelares e o direito do trabalho

    Enio Galarça Lima
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v27i0.8991

  • Dissolução e liquidação da sociedade limitada pela vontade do sócio

    Edgard Katzwinkel Junior
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v27i0.8992

  • A paternidade fora do casamento: análise e critica do estatuto vigente no Brasil

    Carmem Lucia Silveira Ramos
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v27i0.8993

  • A lide cautelar no Código de Processo Civil

    Alcides Alberto Munhoz da Cunha
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v27i0.8994

  • A Preclusão no Direito Processual Civil

    Manoel Caetano Ferreira Filho
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v27i0.8995

  • Direito do consumo - Aspectos de Direito Privado

    Carlos Eduardo Manfredini Hapner
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v27i0.8996

  • A legitimidade do poder constituinte

    Maria de Lourdes Seraphico Peixoto da Silva
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v27i0.8997

  • Constituição e Ordem Jurídica - As normas constitucionais e seus efeitos sobre o Direito Anterior

    Clenir de Assis Lopes
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v27i0.8998

  • Cartões de Crédito - Uma introduçào critica ao seu estudo

    Fausto Pereira de Lacerda Filho
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v27i0.8999

  • A proteção jurídica dos bens culturais

    Carlos Frederico Marés de Souza Filho
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v27i0.9000

  • Ato administrativo (conceito e elementos)

    Edson Ribas Malachini
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v27i0.9001

  • Evolução da Filosofia Jurídica no Brasil

    Antonio Celso Mendes
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v27i0.9002

  • Do justo título na usucapião ordinária do Direito brasileiro

    Antonio Alves do Prado Filho
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v27i0.9003

  • Os direitos de personalidade e sua tutela

    Elimar Szaniawski
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v27i0.9004

  • Responsabilidade Civil por danos ao Meio Ambiente

    Elizeu de Moraes Correa
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v27i0.9005

  • Norma Material e Norma Processual: problema da distinção

    Maria da Glória Lins da Silva Colucci
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v27i0.9006

  • A Adoção na Legislação Brasileira

    José Antonio Peres Gediel
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v27i0.9148

  • Discricionariedade Administrativa

    Luiz Alberto Blanchet
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v27i0.9158

  • O parcelamento e a edificação compulsórios como limitações a propriedade privada urbana imobiliaria

    Angela Cassia Costadello Caetano Ferreira
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v27i0.9159

  • Recurso de revista

    Mauro Bley Pereira Junior
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v27i0.9160

  • O direito de greve como direito constitucional

    Luiz Marlo de Barros Silva
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v27i0.9161

  • O juizo de censura penal - o principio da inexigibilidade de conduta diversa e algumas tendências

    Joe Temlyson Velo
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v27i0.9149

  • O acordo na lide penal

    Nilton Busi
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v27i0.9150

  • O consentimento do ofendido no direito penal

    Delivar Tadeu de Mattos
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v27i0.9151

  • Contribuições especiais e empréstimos compulsórios - natureza e regime jurídico

    Roberto Catalano Botelho Ferraz
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v27i0.9152

  • Direito administrativo e meio ambiente

    Vladimir Passos de Freitas
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v27i0.9153

  • Transferência de tecnologia

    Eunice Fumagalli Martins e Scheer
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v27i0.9154

  • Discricionairedade administrativa. Localização e efeitos. Revisão pelo judiciário

    João Roberto Santos Régnier
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v27i0.9155

  • Societas delinqüere potest: o crime da pessoa jurídica (estudo sobre a sujeição criminal ativa da pessoa jurídica)

    Walter Claudius Rothenburg
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v27i0.9162

  • Gestação por outrem e determinação da maternidade

    Jussara Maria de Meirelles Fowler
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v27i0.9163

  • Responsabilidade do estado por atos judiciais

    Augusto do Amaral Dergint
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v27i0.9164

  • O princípio da isonomia e a remuneração do servidor pÚblico federal

    Rosimar Terezinha Kolm
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v27i0.9165

  • A alternatividade jurídica na perspectiva da libertação da libertação: uma leitura a partir da filosofia de Enrique Dussel

    Celso Luiz Ludwig
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v27i0.9166

  • A nulidade do ato constitutivo de sociedade

    Maurício Doff Sotta
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v27i0.9167