Legal situations as exceptional situations: the relationship between law and life in Nietzsche

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v67i1.73902

Keywords:

Law. Exception. Juridicization. Nietzsche. Genealogy.

Abstract

Before critical studies on the theme of “juridicization” were developed in the area of social sciences, the German philosopher Friedrich Nietzsche had already perceived the increase of formal law in modern societies as a symptom of cultural decay. Thus, this article aims to analyze the Nietzschean writings seeking in them a philosophical anticipation of sociological criticism to the problem of hypertrophy of law. To this end, it is paid special attention to paragraph 11 of the second of the three dissertations that form the book On the genealogy of morals, the author’s fundamental work, in which are found the main of his reflections on the legal phenomenon. It is used as a study methodology the contextual interpretation of the idea of the precariousness of the situations regulated by law, formulated by Nietzsche in that paragraph. Starting from a perspective that considers Nietzsche’s philosophy as a cultural critique of the civilizing process, this paper intends to show that, for Nietzsche, law is a means for the affirmation of life, which takes place through the struggle between the will to power. However, the exaggerated legal increase would represent a suppression of the spaces where this struggle, indispensable to life, happens. Therefore, the hypertrophy of modern law would be a symptom of cultural decay, since it would rob life of its fundamental aspect.

Author Biography

Vinicius Fernandes Ormelesi, Universidade do Estado de Minas Gerais (Frutal, MG, Brasil)

Doutor (2019) em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo. Mestre (2013) e graduado (2010) em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Especialista em Docência do Ensino Superior (2012). Atualmente é professor de Introdução ao Estudo do Direito da UEMG - Unidade Frutal e professor de Filosofia e Introdução ao Direito da Faculdade de Educação São Luís.

References

AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção. Tradução de Iraci D. Poleti. São Paulo: Boitempo, 2004.

ANSELL-PEARSON, Keith. Nietzsche como pensador político: uma introdução. Tradução de Mauro Gama e Cláudia Martinelli. Rio de Janeiro: Zahar, 1997.

ANSELL-PEARSON, Keith. Nietzsche Contra Rousseau: A Study of Nietzsche’s Moral and Political Thought. Cambridge: Cambridge University Press, 1996.

BENOIT, Blaise. A justiça como problema. Cadernos Nietzsche, São Paulo, n. 26, p. 53-71, 2010.

BENOIT, Blaise. Nietzsche: da crítica da lógica do direito penal ao problema da concepção de um novo direito penal? Dissertatio, Pelotas, v. 38, p. 11-36, 2013.

BROCHADO, Mariá. O direito como mínimo e como maximum ético. Revista da Faculdade de Direito da UFMG, Belo Horizonte, n. 52, p. 237-260, jan./jun. 2008.

BRUSOTTI, Marco. Die „Selbstverkleinerung des Menschen“ in der Moderne. Studie zu Nietzsches „Zur Genealogie der Moral“. Nietzsche-Studien, Berlin, v. 21, n. 1, p. 81-136, 1992.

CAMARGO, Gustavo Arantes. Relações entre justiça e moral no pensamento de Nietzsche. Estudos Nietzsche, Curitiba, v. 2, n. 1, p. 79-97, jan./jun. 2011.

COMMAILLE, Jacques; DOUMOULIN, Laurence. Heurs et malheurs de la légalité dans les sociétés contemporaines. Une sociologie politique de la “judiciarisation”. L’Année sociologique, Paris, v. 5, n. 1, p. 63-107, 2009.

CONWAY, Daniel. Nietzsche’s On the genealogy of morals. A reader’s guide. New York: Continuum, 2008.

COSTA, Rogério da. Sociedade de controle. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 18, n. 1, p. 161-167, mar. 2004.

DELEUZE, Gilles. Pourparlers. Paris: Minuit, 1990.

DI FILIPPO, Josefina. Nietzsche e contemporâneos: a cultura como sintoma. Cadernos Nietzsche, São Paulo, v. 19, p. 43-77, 2005.

DÜHRING, Karl Eugen. Cursus der Philosophie als streng wissenschaftlicher. Weltanschauung und Lebensgestaltung. Leipzig: Erich Koschny, L. Heimann’s Verlag, 1875.

DÜHRING, Karl Eugen. Der Werth des Lebens. Breslau: E. Trewendt, 1865.

ESPOSITO, Roberto. Bios: biopolítica e filosofia. Tradução de M. Freitas da Costa. Lisboa: Edições 70, 2010.

GERHARDT, Volker. Das „Princip des Gleichgewichts“. Zum Verhältnis von Recht und Macht bei Nietzsche. Nietzsche-Studien, Berlin, v. 12, p. 111-133, 1983.

GIACOIA JUNIOR, Oswaldo. Nietzsche e a genealogia do direito. In: FONSECA, Ricardo Marcelo (org.). Crítica da modernidade: diálogos com o direito. Florianópolis: Boiteux, 2005. p. 21-40.

GIACOIA JUNIOR, Oswaldo. Nietzsche: o humano como memória e como promessa. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2014.

HABERMAS, Jürgen. Tendências da juridicização. Sociologia, Lisboa, n. 2, p. 185-204, 1987a.

HABERMAS, Jürgen. Teoría de la acción comunicativa. Crítica de la razón funcionalista. Madrid: Taurus, 1987b. V. II.

JELLINEK, Georg. Die sozialethische Bedeutung von Recht, Unrecht und Strafe. 2. ed. Berlin: O. Häring, 1908.

KAUFMANN, Walter. Nietzsche. Philosopher, psychologist, antichrist. 4. ed. Princeton: Princeton University Press, 1974.

LOSURDO, Domenico. Nietzsche, il ribelle aristocratico. Biografia intellettuale e bilancio critico. Turin: Bollati Boringhieri, 2002.

MARTON, Scarlet. “Fiz de minha vontade de saúde, de Vida, minha filosofia…”. Nietzsche e o problema da medicina em “Ecce homo”. Kriterion: Revista de Filosofia, Belo Horizonte, v. 59, n. 141, p. 891-903, 2018.

MARTON, Scarlet. Nietzsche. Das forças cósmicas aos valores humanos. São Paulo: Brasiliense, 1990.

MIGUEL, Luis Felipe. A democracia domesticada: bases antidemocráticas do pensamento democrático contemporâneo. DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 45, n. 3, p. 483-511, 2002.

MINEAU, André. Human rights and Nietzsche. History of European Ideas, London, v. 11, p. 877-882, 1989.

MIRANDA, Maressa da Silva. O mundo da vida e o direito na obra de Jürgen Habermas. Prisma Jurídico, São Paulo, v. 8, n. 1, p. 97-119, jan./jun. 2009.

MÜLLER-LAUTER, Wolfgang. Nietzsche, sua filosofia dos antagonismos e os antagonismos de sua filosofia. Tradução de Clademir Araldi. São Paulo: Ed. Unifesp, 2011.

NEVES, Marcelo. Entre Têmis e Leviatã: uma relação difícil. O Estado Democrático de Direito a partir e além de Luhmann e Habermas. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

NIETZSCHE, Friedrich Wilhelm. Cinco prefácios para cinco livros não escritos. Tradução de Pedro Süssekind. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2013.

NIETZSCHE, Friedrich Wilhelm. Crepúsculo dos ídolos. Ou como se filosofa com o martelo. Tradução de Paulo César de Souza. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.

NIETZSCHE, Friedrich Wilhelm. Ecce homo. Como alguém se torna o que é. Tradução de Paulo César de Souza. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.

NIETZSCHE, Friedrich Wilhelm. Genealogia da moral. Uma polêmica. Tradução de Paulo César de Souza. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.

NIETZSCHE, Friedrich Wilhelm. Humano demasiado humano II. Tradução de Paulo César de Souza. São Paulo: Companhia das Letras, 2017.

NIETZSCHE, Friedrich Wilhelm. La genealogía de la moral. Un escrito polémico. Introducción, traducción y notas de Andrés Sánchez Pascual. Madrid: Editorial Alianza, 1972.

NIETZSCHE, Friedrich Wilhelm. O anticristo: maldição ao cristianismo / Ditirambos de Dionísio. Tradução de Paulo César de Souza. São Paulo: Companhia das Letras, 2016.

NIETZSCHE, Friedrich Wilhelm. Obras incompletas. Tradução de Rubens Rodrigues Torres Filho. São Paulo: Nova Cultural, 1999. (Coleção Os Pensadores).

PASCHOAL, Antonio Edmilson. Nietzsche e Dühring: ressentimento, vingança e justiça. Dissertatio, Pelotas, v. 33, p. 147-172, inverno de 2011.

PUY MUÑOZ, Francisco. El derecho y el estado en Nietzsche. Madrid: Nacional, 1966.

RUBIRA, Luís. Grande política. In: GRUPO DE ESTUDOS NIETZSCHE. Dicionário Nietzsche. São Paulo: Loyola, 2016. p. 247-249.

SÁNCHEZ MECA, Diego. Vontade de potência e interpretação como pressupostos de todo processo orgânico. Cadernos Nietzsche, São Paulo, v. 28, p. 13-47, 2011.

SBIZERA, José Alexandre Ricciardi. Considerações sobre o estado de exceção e a ordem dogmática: ou da impossibilidade de ser diferente. Revista Eletrônica Direito e Política, Itajaí, v. 9, n. 3, p. 1.881-1.897, set./dez. 2014.

TUCÍDIDES. História da guerra do Peloponeso. Tradução de Mário da Gama Kury. 4. ed. Brasília: UNB; São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2001.

VIESENTEINER, Jorge Luiz. A grande política em Nietzsche. São Paulo: Annablume, 2006.

WOTLING, Patrick. Quando a potência dá prova de espírito: origem e lógica da justiça segundo Nietzsche. Cadernos Nietzsche, São Paulo, v. 32, p. 203-232, 2013.

Published

2022-04-30

How to Cite

Ormelesi, V. F. (2022). Legal situations as exceptional situations: the relationship between law and life in Nietzsche. Revista Da Faculdade De Direito UFPR, 67(1), 29–51. https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v67i1.73902

Issue

Section

Artigos