PARENTAL LEAVE AS AGENDA TO GENDER EQUALITY: DIALOGUES BETWEEN THE SWEDISH AND BRAZILIAN MODELS

Authors

  • Ana Carla Harmatiuk Matos Universidade Federal do Paraná
  • Ligia Ziggiotti de Oliveira Universidade Federal do Paraná
  • João Pedro Kostin Felipe de Natividade Universidade Federal do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v61i3.48053

Keywords:

Parental leave. Gender. Family.

Abstract

This article aims to examine the Swedish shared parental leave system as a potential way of promoting gender equality and, further, to analyze the Brazilian system of unilateral leave. To this end, the study adopts a comparative method of functional-equivalence, investigating Sweden’s peculiarities and then the Brazilian establishment. Thus, it is verified the existence of great cultural and economic disparities between these two nations, and opposing backgrounds in the possibilities of gender equality promotion. If on the one hand it is not possible to simply transplant a European experience to the Latin-American context, on the other hand it is possible to enforce the criticism that Brazil lacks legislation to promote equal opportunities and conditions for men and women, in an undesirable stimulus to keep their functions linked to sex stereotypes. Therefore, the conclusions of this work are that Swedish policies, although encompassing several problems, advocate to positively change this paradigm.

Author Biographies

Ana Carla Harmatiuk Matos, Universidade Federal do Paraná

Doutora e Mestra em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2003). Mestra em Derecho Humano pela Universidad Internacional de Andalucía. Tuttora Diritto na Università di Pisa – Italia. Professora na graduação, mestrado e doutorado em Direito da Universidade Federal do Paraná. Vice-Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Diretora Regional Sul do Instituto Brasileiro de Direito de Família. Advogada com ênfase em Direito de Família (Curitiba, PR, Brasil). E-mail: a.c.matos@uol.com.br

Ligia Ziggiotti de Oliveira, Universidade Federal do Paraná

Doutoranda em Direitos Humanos e Democracia pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Paraná. Mestra em Direito das Relações Sociais pela mesma instituição. Professora de Direito Civil da graduação em Direito no Centro Universitário Autônomo do Brasil. Pesquisadora visitante do Instituto Max-Planck de Direito Comparado e Direito Internacional Privado em Hamburgo, Alemanha. Advogada (Curitiba, PR, Brasil). E-mail: ziggiotti@gmail.com

João Pedro Kostin Felipe de Natividade, Universidade Federal do Paraná

Graduando em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Pesquisador no Núcleo de Estudo em Direito Civil-Constitucional da UFPR (PPGD/UFPR). Pesquisador no Programa de Iniciação Científica da Universidade Federal do Paraná (PRPPG/UFPR). (Curitiba, PR, Brasil). E-mail: joao.pedronk@gmail.com

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Published

2016-12-16

How to Cite

Matos, A. C. H., Oliveira, L. Z. de, & Natividade, J. P. K. F. de. (2016). PARENTAL LEAVE AS AGENDA TO GENDER EQUALITY: DIALOGUES BETWEEN THE SWEDISH AND BRAZILIAN MODELS. Revista Da Faculdade De Direito UFPR, 61(3), 345 – 363. https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v61i3.48053

Issue

Vol. 61 No. 3 (2016)

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