MÉTODO(S) EM DIREITO COMPARADO

Abstract

O presente artigo tem como objetivo principal realizar a análise do método em direito comparado. Para isso, o texto percorre algumas etapas. A primeira delas consiste em recuperar o debate sobre o sentido e a importância da metodologia e do método no âmbito do direito. Em um segundo momento dedica-se a analisar o conceito de método em direito comparado e oferecer ao leitor um rol não taxativo dos métodos utilizados no âmbito da disciplina. Por fim, e com o intuito de apresentar uma nova perspectiva ao leitor, o artigo alinha-se com a posição que entende que o direito comparado não possui um único método de comparação mais adequado e eficaz. Ao contrário, entende-se que há uma pluralidade de métodos em direito comparado, que são complementares e que podem inclusive ser utilizados de forma concomitante, para que a pesquisa comparada possa ter resultados mais rigorosos. A escolha do(s) método(s) a ser(em) utilizado(s) torna-se, assim, uma livre e legítima opção do pesquisador, variável conforme seus interesses científicos.