REVISITANDO A TEORIA DA PESSOA JURÍDICA NA OBRA DE J. LAMARTINE CORRÊA DE OLIVEIRA
DOI:
https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v46i0.14977Parole chiave:
Conceito de pessoa jurídica, desconsideração da pessoa jurídica, teoria da ficção, teoria da realidade, legal entity concept, disregard of corporate entity, fiction theory, reality theoryAbstract
Aborda-se neste ensaio o conceitode pessoa jurídica, analisando as principaisteorias desenvolvidas a respeito do assunto eas conseqüências para a chamada “dupla criseda pessoa jurídica”. Adota-se como premissauma investigação do pensamento do ProfessorJosé Lamartine Correa de Oliveira em suasprincipais obras dedicadas a este tema pararefletir sobre a atualidade da contribuiçãoteórica deste autor para o tema.Downloads
Come citare
Fascicolo
Sezione
Licenza
Os autores que publicam na Revista concordam com os seguintes termos:
– os autores mantêm os direitos autorais e transferem à Revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, permitido o compartilhamento do trabalho desde que com reconhecimento da autoria e da publicação inicial na Revista;
– os reutilizadores devem dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia o reutilizador ou a reutilização;
– os reutilizadores não podem aplicar restrições adicionais, termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita;
– os reutilizadores devem atribuir crédito ao criador e permitir que outros distribuam, remixem, adaptem e desenvolvam o material em qualquer meio ou formato, exclusivamente para fins não comerciais e desde que sob os mesmos termos, respeitados a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e outros normativos vigentes.
