Artigos

• DEMOCRACIA, CONSTITUIÇÃO E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: NOTAS DE REFLEXÃO NO ÂMBITO DO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

  Ruy Samuel Espíndola

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• A IDÉIA DE AUTONOMIA DO INDIVÍDUO EM AMY GUTMANN E A IDÉIA DO SUJEITO EM ALAIN TOURAINE

  Dora Maria Farias Lopes

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• CRÉDITO PRESUMIDO DO IPI E INSUMOS NÃO TRIBUTADOS PELO PIS/PASEP E PELA COFINS: MATO OU MORRO!

  José Roberto Vieira

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• O DISCURSO DOS EXCLUÍDOS: O ENCONTRO DE DUSSEL E FOUCAULT

  Clara Maria Roman Borges

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• DA ATUALIDADE À ONTOLOGIA CRÍTICA: O MOVIMENTO PENDULAR DA MODERNIDADE ENTRE MICHEL FOUCAULT E IMMANUEL KANT

  Guilherme Roman Borges

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• A NATUREZA JURÍDICA DO PODER DE POLÍCIA É DISCRICIONÁRIA?

  Marcia Andrea Bühring

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• POVO E CIDADANIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

  Eder Dion de Paula Costa

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• O PARADIGMA EMERGENTE E O ENSINO DO DIREITO

  Ney José de Freitas

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• A MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES PENAIS E A GARANTIA DO ARTIGO 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA

  Érica de Oliveira Hartmann

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• TRABALHO ESCRAVO E TRABALHO LIVRE NO BRASIL - ALGUNS PARADOXOS HISTÓRICOS DO DIREITO DO TRABALHO

  Sidnei Machado

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• A SUPRANACIONALIDADE E OS BLOCOS ECONÔMICOS

  Eduardo Biacchi Gomes

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