Vol. 38 No. 0 (2003)

DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v38i0
Published: 2003-06-30

Artigos

  • DEMOCRACIA, CONSTITUIÇÃO E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: NOTAS DE REFLEXÃO NO ÂMBITO DO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

    Ruy Samuel Espíndola
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v38i0.1757

  • A IDÉIA DE AUTONOMIA DO INDIVÍDUO EM AMY GUTMANN E A IDÉIA DO SUJEITO EM ALAIN TOURAINE

    Dora Maria Farias Lopes
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v38i0.1758

  • CRÉDITO PRESUMIDO DO IPI E INSUMOS NÃO TRIBUTADOS PELO PIS/PASEP E PELA COFINS: MATO OU MORRO!

    José Roberto Vieira
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v38i0.1759

  • O DISCURSO DOS EXCLUÍDOS: O ENCONTRO DE DUSSEL E FOUCAULT

    Clara Maria Roman Borges
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v38i0.1760

  • DA ATUALIDADE À ONTOLOGIA CRÍTICA: O MOVIMENTO PENDULAR DA MODERNIDADE ENTRE MICHEL FOUCAULT E IMMANUEL KANT

    Guilherme Roman Borges
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v38i0.1761

  • A NATUREZA JURÍDICA DO PODER DE POLÍCIA É DISCRICIONÁRIA?

    Marcia Andrea Bühring
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v38i0.1762

  • POVO E CIDADANIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

    Eder Dion de Paula Costa
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v38i0.1763

  • O PARADIGMA EMERGENTE E O ENSINO DO DIREITO

    Ney José de Freitas
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v38i0.1764

  • A MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES PENAIS E A GARANTIA DO ARTIGO 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA

    Érica de Oliveira Hartmann
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v38i0.1765

  • TRABALHO ESCRAVO E TRABALHO LIVRE NO BRASIL - ALGUNS PARADOXOS HISTÓRICOS DO DIREITO DO TRABALHO

    Sidnei Machado
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v38i0.1766

  • A SUPRANACIONALIDADE E OS BLOCOS ECONÔMICOS

    Eduardo Biacchi Gomes
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v38i0.1767