Um direito administrativo impotente. Resenha de Historia del Derecho Administrativo Español, de Luis Medina Alcoz (2022)
DOI:
https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v68i1.88750Palabras clave:
História do direito. Direito administrativo. Direito espanhol.Resumen
Em Historia del Derecho Administrativo Español, Luis Medina Alcoz apresenta uma descrição panorâmica da formação e do desenvolvimento do direito administrativo na Espanha, abrangendo um período que vai desde a unificação do território espanhol sob a autoridade dos Reis Católicos até o processo de redemocratização ao final do século XX. A obra estabelece parâmetros fundamentais não só para o estudo do direito espanhol, mas também para a adequada compreensão do processo de formação do direito administrativo brasileiro.
Citas
BIGOT, Grégoire. Introduction Historique au Droit Administratif depuis 1789. Paris: PUF, 2002.
BURDEAU, François. Histoire du Droit Administratif. Paris: PUF, 1995.
GUANDALINI JR., Walter. História do Direito Administrativo Brasileiro: Formação (1821-1895). Curitiba: Juruá, 2016.
MANNORI, Luca; SORDI, Bernardo. Storia del Diritto Amministrativo. 4. ed. Milano: Laterza, 2006.
MEDINA ALCOZ, Luis. El interés legítimo como situación activa del administrado. Razones para no importar la teoría italiana. In: PORRAS, Eloísa Carbonell (dir.); MERCADO, Rafael Cabrera (comp.). Intereses Colectivos y Legitimación Activa. Cizur Menor: Aranzadi, 2014. p. 257-292.
MEDINA ALCOZ, Luis. El resarcimiento del daño causado por acto administrativo ilegal: análisis de la cuestión en los ordenamientos italiano, francés, alemán y español. Revista General de Derecho Administrativo, [s. l.], n. 9, 2005.
MEDINA ALCOZ, Luis. Historia del concepto de derecho subjetivo en el Derecho administrativo español. Revista de Derecho Público: teoría y método, Madrid, n. 3, p. 7-52, 2021a.
MEDINA ALCOZ, Luis. Historia del derecho administrativo (I): del estado liberal al estado autoritario. In: SANTIAGO, José María Rodríguez de; PASCUAL, Gabriel Doménech; JIMÉNEZ, Luis Arroyo (coord.). Tratado de derecho administrativo: volumen 1. Introducción. Fundamentos. Ediciones Jurídicas y Sociales. Madrid: Marcial Pons, 2021b. p. 95-228.
MEDINA ALCOZ, Luis. Historia del derecho administrativo (II): del estado autoritario al estado constitucional. In: SANTIAGO, José María Rodríguez de; PASCUAL, Gabriel Doménech; JIMÉNEZ, Luis Arroyo (coord.). Tratado de derecho administrativo: volumen 1. Introducción. Fundamentos. Ediciones Jurídicas y Sociales. Madrid: Marcial Pons, 2021c. p. 229-328.
MEDINA ALCOZ, Luis. Historia del Derecho Administrativo Español. Madrid: Marcial Pons, 2022.
MEDINA ALCOZ, Luis. La distribución de competencias sobre entes locales en la República Italiana. Anuario del Gobierno Local, [s. l.], n. 1, p. 303-363, 2009.
MESTRE, Jean-Louis. Introduction historique au droit administratif français. Paris: PUF, 1985.
STOLLEIS, Michael. Geschichte des öffentlichen Rechts in Deutschland. München: C.H. Beck, 1988.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Os autores que publicam na Revista concordam com os seguintes termos:
– os autores mantêm os direitos autorais e transferem à Revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado sob a Licença Creative Commons — Atribuição 3.0 Brasil — CC BY 3.0 BR, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e da publicação inicial na Revista;
– os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada na Revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento da autoria e da publicação inicial na Revista;
– qualquer pessoa é livre para compartilhar (copiar e redistribuir o trabalho em qualquer suporte ou formato) e para adaptar (remixar, transformar e criar a partir do trabalho) para qualquer fim, mesmo que comercial, devendo todavia, em qualquer caso, dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas no trabalho original, nos termos da Licença Creative Commons — Atribuição 3.0 Brasil — CC BY 3.0 BR e respeitados a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e outros normativos vigentes.