“The lands necessary for the dwelling and daily sustenance of the indigenous peoples”: construction of indigenous rights in Portuguese America and the conquest of Ibiapaba in colonial Ceará (1695-1730)

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v70i2.95554

Keywords:

Indigenous territories, Portuguese America, Serra da Ibiapaba, Colonial Ceará, Indigenous rights

Abstract

Amidst the intense dynamics of colonization in the Serra da Ibiapaba region, this article examines the experiences of Indigenous peoples concerning land, as documented by missionaries and Portuguese Crown agents between 1695 and 1730. The study utilized written correspondences that capture the voices of Jesuit missionaries from the Ibiapaba Mission, magistrate Christovão Soares, and indigenous inhabitants of the area, along with records of indigenous petitions found in sesmaria land grant letters. Additionally, normative documents and legal literature were consulted to understand the legal framework governing territorial organization in Ibiapaba. The analysis focused on the social units presented in the sources, aiming to adopt a juridical-cultural approach that highlights local particularities shaped by dynamic interactions. The records reveal that indigenous groups in Ibiapaba engaged with colonial agents in varied ways, influenced by mutual perceptions and categorizations, to the extent that, in some cases, relationships were formed that transcended mere subordination to the colonial regime, enabling the appropriation of that regime to protect rights and genuine interests linked to land use.

Author Biographies

João Victor Diniz Ribeiro, Universidade de Brasília – UnB – (Brasília, DF, Brasil)

ORCiD: https://orcid.org/0000-0003-2562-9633

Lattes iD: http://lattes.cnpq.br/4704433811690202

Email: jvictordinizribeiro@gmail.com

David Rodrigues Stigger, Universidade de São Paulo – USP – (São Paulo, SP, Brasil)

ORCiD: https://orcid.org/0000-0002-4458-0006

Lattes iD: http://lattes.cnpq.br/4726416465748019

Email: davstg@usp.br

Gustavo César Machado Cabral, Universidade Federal do Ceará – UFC – (Fortaleza, CE, Brasil)

ORCiD: https://orcid.org/0000-0001-8565-1328

Lattes iD: http://lattes.cnpq.br/4661382578024132

Email: gustavocesarcabral@gmail.com

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Published

2025-10-14

How to Cite

Ribeiro, J. V. D., Stigger, D. R., & Cabral, G. C. M. (2025). “The lands necessary for the dwelling and daily sustenance of the indigenous peoples”: construction of indigenous rights in Portuguese America and the conquest of Ibiapaba in colonial Ceará (1695-1730). Revista Da Faculdade De Direito UFPR, 70(2), 67–92. https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v70i2.95554

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Section

Artigos