A CRITICAL FOUCAULTIAN ANALYSES OF BRAZILIAN CRIMINALIZATION OF FEMICIDE: REFLECTIONS ON A POST-IDENTITY RIGHT TO REDUCTION OF GENDER VIOLENCE

Authors

  • Clara Maria Roman Borges Universidade Federal do Paraná (UFPR)
  • Flavio Bortolozzi Jr. UFPR/Universidade Positivo

DOI:

https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v61i3.47958

Keywords:

Femicide. Biopolitics. Hetero-normalization. Gender violence. Post-identity law.

Abstract

Based on the work of Michel Foucault, whose reflections influence main Brazilian, European, and American studies, it is critically analyzed the recent criminalization of femicide in order to demonstrate the inability of the criminal law to promote the reduction of gender violence, not without considering the peculiarities of the Brazilian society, marked by historical racial and economic inequality. To achieve this purpose, we discuss the contribution of legal discourse to the hetero-normalization process perpetrated in the context of neoliberal biopolitics, articulated to govern populations in contemporary societies. Moreover, it is investigated how this discourse, which permeates feminist movements and practices directed to the recognition, from the criminalization of machismo, of women’s identities rights, reproduces the normalization of bodies, of their sexuality, without rising against the deconstruction of binarist identitarian discourses of sex and gender founded on the pattern of heterosexuality. Finally, it dares to reflect on a possible contribution of a post-identity right that is able to reduce gender violence.

Author Biographies

Clara Maria Roman Borges, Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Mestre e Doutora em Direito pela UFPR. Professora Associada no Curso de Graduação e no Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR. Professora no Curso de Direito da Universidade Positivo (Curitiba, PR, Brasil). E-mail: romanborges@uol.com.br

Flavio Bortolozzi Jr., UFPR/Universidade Positivo

Mestre e Doutorando em Direito pela UFPR. Professor no Curso de Direito da Universidade Positivo. Professor no Curso de Direito da UniBrasil (Curitiba, PR, Brasil). E-mail: flabjr@gmail.com

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Published

2016-12-16

How to Cite

Borges, C. M. R., & Bortolozzi Jr., F. (2016). A CRITICAL FOUCAULTIAN ANALYSES OF BRAZILIAN CRIMINALIZATION OF FEMICIDE: REFLECTIONS ON A POST-IDENTITY RIGHT TO REDUCTION OF GENDER VIOLENCE. Revista Da Faculdade De Direito UFPR, 61(3), 323 – 344. https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v61i3.47958

Issue

Vol. 61 No. 3 (2016)

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