GLOBALIZAÇÃO E O DÉFICIT DEMOCRÁTICO DAS INSTITUIÇÕES REPRESENTATIVAS BRASILEIRAS

Abstract

Em decorrência da globalização, o Estado perdeu o monopólio da mediação política. Por exemplo, passou a compartilhar decisões com múltiplos atores, internos e externos, e não é capaz de controlar diversas variáveis que interferem na vida nacional. Isso tem impactos sobre o funcionamento e a legitimidade das instituições representativas. Entretanto, há paradoxos que as acompanham desde seus primórdios e, em Estados semiperiféricos como o Brasil e outros latino-americanos, há questões histórico-culturais, como bloqueios internos e externos à soberania, cultura política patrimonialista, clientelista e populista, bem como uma sociedade precariamente integrada e com profundas desigualdades, que também explicam os problemas da democracia. Assim, o propósito desta pesquisa consistiu em investigar quais elementos caracterizadores do déficit democrático das instituições representativas brasileiras foram, de fato, causados ou potencializados pela globalização. Com isso, procurou-se superar análises simplificadoras, que atribuem todos os problemas da democracia contemporânea à globalização, ou, então, insistem em restringir o campo de análise aos limites estabelecidos pelo modelo democrático representativo de base territorial, cujo potencial explicativo apresenta limites severos em um contexto de policentrismo político, e em que as instituições representativas se revelam incompatíveis com as exigências de mediação social.