Biblioteca Digital de Periódicos
da Universidade Federal do Paraná

v. 27 n. 0 (1992)

DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v27i0

Publicado: 31-12-1992

Cadernos de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado

O indivíduo: sujeito de direito internacional pÚblico?

Beatriz Schiffer Durães
- PDF
A indenização no caso de danos ocorridos no transporte aéreo, responsabilidade contratual e extracontratual a Disciplina no Código Brasileiro de Aeronáutica em face do atual Código de Defesa do Consumidor

Marcelo Domanski
- PDF
Filiação Consangüínea: Da diferença à igualdade e suas conseqüências no Código Civil Brasileiro

Aluísio Pires de Oliveira
- PDF
Direitos e deveres relativos a coabitação de pais e filhos maiores e capazes civil e economicamente

Francisco de Assis e Silva
- PDF

Doutrina

"Las teorias y su influencia política y socio-juridica en los problemas de la Democracia"

Enrique E. Mari
- PDF
Diritti penale classico versus diritto penale moderno: cambi di paradigma nel sistema penale attuale?

Carlo Enrico Paliero
- PDF
A presunção constitucional de inocência

Luiz Alberto Machado
- PDF
Limites e possibilidades da nova Teoria Geral do Direito Civil

Luiz Edson Fachin
- PDF
Considerações sobre a filiação extramatrimonial em direito de Família francês e brasileiro

Maria Caludia Crespo Brauner
- PDF
Noção de Meio Ambiente no Direito Brasileiro

Bernardete Ferreira Farias
- PDF

Informes: Resumos de Dissertações defendidas no período de 1986 a 1993

Ordem Pública: exceção a eficácia do direito estrangeiro

Negi Calixto
- PDF
Anotações sobre a lide e o conteúdo do processo penal

Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
- PDF
Controle da legalidade na execução penal (reflexões em tomo da lei 7.210 de 11.07.84)

Ela Wiecko V. de Castilho
- PDF
As medidas cautelares e o direito do trabalho

Enio Galarça Lima
- PDF
Dissolução e liquidação da sociedade limitada pela vontade do sócio

Edgard Katzwinkel Junior
- PDF
A paternidade fora do casamento: análise e critica do estatuto vigente no Brasil

Carmem Lucia Silveira Ramos
- PDF
A lide cautelar no Código de Processo Civil

Alcides Alberto Munhoz da Cunha
- PDF
A Preclusão no Direito Processual Civil

Manoel Caetano Ferreira Filho
- PDF
Direito do consumo - Aspectos de Direito Privado

Carlos Eduardo Manfredini Hapner
- PDF
A legitimidade do poder constituinte

Maria de Lourdes Seraphico Peixoto da Silva
- PDF
Constituição e Ordem Jurídica - As normas constitucionais e seus efeitos sobre o Direito Anterior

Clenir de Assis Lopes
- PDF
Cartões de Crédito - Uma introduçào critica ao seu estudo

Fausto Pereira de Lacerda Filho
- PDF
A proteção jurídica dos bens culturais

Carlos Frederico Marés de Souza Filho
- PDF
Ato administrativo (conceito e elementos)

Edson Ribas Malachini
- PDF
Evolução da Filosofia Jurídica no Brasil

Antonio Celso Mendes
- PDF
Do justo título na usucapião ordinária do Direito brasileiro

Antonio Alves do Prado Filho
- PDF
Os direitos de personalidade e sua tutela

Elimar Szaniawski
- PDF
Responsabilidade Civil por danos ao Meio Ambiente

Elizeu de Moraes Correa
- PDF
Norma Material e Norma Processual: problema da distinção

Maria da Glória Lins da Silva Colucci
- PDF
A Adoção na Legislação Brasileira

José Antonio Peres Gediel
- PDF
Discricionariedade Administrativa

Luiz Alberto Blanchet
- PDF
O parcelamento e a edificação compulsórios como limitações a propriedade privada urbana imobiliaria

Angela Cassia Costadello Caetano Ferreira
- PDF
Recurso de revista

Mauro Bley Pereira Junior
- PDF
O direito de greve como direito constitucional

Luiz Marlo de Barros Silva
- PDF
O juizo de censura penal - o principio da inexigibilidade de conduta diversa e algumas tendências

Joe Temlyson Velo
- PDF
O acordo na lide penal

Nilton Busi
- PDF
O consentimento do ofendido no direito penal

Delivar Tadeu de Mattos
- PDF
Contribuições especiais e empréstimos compulsórios - natureza e regime jurídico

Roberto Catalano Botelho Ferraz
- PDF
Direito administrativo e meio ambiente

Vladimir Passos de Freitas
- PDF
Transferência de tecnologia

Eunice Fumagalli Martins e Scheer
- PDF
Discricionairedade administrativa. Localização e efeitos. Revisão pelo judiciário

João Roberto Santos Régnier
- PDF
Societas delinqüere potest: o crime da pessoa jurídica (estudo sobre a sujeição criminal ativa da pessoa jurídica)

Walter Claudius Rothenburg
- PDF
Gestação por outrem e determinação da maternidade

Jussara Maria de Meirelles Fowler
- PDF
Responsabilidade do estado por atos judiciais

Augusto do Amaral Dergint
- PDF
O princípio da isonomia e a remuneração do servidor pÚblico federal

Rosimar Terezinha Kolm
- PDF
A alternatividade jurídica na perspectiva da libertação da libertação: uma leitura a partir da filosofia de Enrique Dussel

Celso Luiz Ludwig
- PDF
A nulidade do ato constitutivo de sociedade

Maurício Doff Sotta
- PDF