Direito de família e fluidez normativa no Supremo Tribunal Federal

Autores

  • Rafael de Sampaio Cavichioli Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná
  • José Antônio Peres Gediel Professor Titular de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v63i3.61437

Palavras-chave:

Direito de Família. Paternidade. Maternidade. Hermenêutica jurídica.

Resumo

Este artigo identifica as diferentes concepções que embasam a regulação jurídica da família, no Brasil, especialmente da paternidade e da maternidade. A primeira concepção corresponde ao modelo fixado pelo Código Civil de 1916. A segunda decorre das alterações promovidas pela Constituição da República de 1988, reforçadas pela leitura do denominado Direito Civil-Constitucional. Esta última concepção é problematizada pela análise de acórdão do Supremo Tribunal Federal que define critério para estabelecimento da filiação e da paternidade.

Biografia do Autor

Rafael de Sampaio Cavichioli, Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná

Formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná. Doutorando em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná. Promotor de Justiça, membro do Ministério Público do Estado do Paraná.

José Antônio Peres Gediel, Professor Titular de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná

Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (PPGD/UFPR). Professor Titular de Direito Civil da UFPR. Coordenador do Grupo de Pesquisa Biotec - Direito, biotecnologia e sociedade, do Núcleo de Direitos Humanos e Desenvolvimento do PPGD/UFPR. Pós-Doutor pela Universidade de Montréal, Canadá. Pesquisador-visitante junto à Universidade de Buenos Aires, Argentina (2016). Pesquisador-visitante, Bolsista-Sênior CAPES, junto à Universidade de Columbia, Nova Iorque, Estados Unidos da América (2017)

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Publicado

2018-12-22

Como Citar

Cavichioli, R. de S., & Gediel, J. A. P. (2018). Direito de família e fluidez normativa no Supremo Tribunal Federal. Revista Da Faculdade De Direito UFPR, 63(3), 233–259. https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v63i3.61437

Edição

v. 63 n. 3 (2018)

Seção

Artigos

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