Open Journal Systems

REVISITANDO A TEORIA DA PESSOA JURÍDICA NA OBRA DE J. LAMARTINE CORRÊA DE OLIVEIRA

Rodrigo Xavier Leonardo

Resumo

Aborda-se neste ensaio o conceitode pessoa jurídica, analisando as principaisteorias desenvolvidas a respeito do assunto eas conseqüências para a chamada “dupla criseda pessoa jurídica”. Adota-se como premissauma investigação do pensamento do ProfessorJosé Lamartine Correa de Oliveira em suasprincipais obras dedicadas a este tema pararefletir sobre a atualidade da contribuiçãoteórica deste autor para o tema.

Palavras-chave

Conceito de pessoa jurídica; desconsideração da pessoa jurídica; teoria da ficção; teoria da realidade; legal entity concept; disregard of corporate entity; fiction theory; reality theory