Instituições para regulação ambiental: o processo de licenciamento ambiental em quatro países produtores de hidreletricidade

Autores

  • Priscilla Melleiro Piagentini Doutora em Energia (UFABC).
  • Arilson da Silva Favareto Professor da Universidade Federal do ABC (UFABC).

DOI:

https://doi.org/10.5380/dma.v30i0.33029

Palavras-chave:

hidroeletricidade, avaliação de impactos, recursos naturais

Resumo

Nas décadas finais do século XX, o cenário de degradação ambiental impulsionou o estabelecimento de normas e instrumentos que condicionam a viabilidade de obras de infraestrutura à análise de aspectos socioambientais, além dos técnico-econômicos comumente avaliados. A Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) é um destes instrumentos. Este artigo traz uma análise comparativa dos processos de licenciamento de usinas hidrelétricas no Brasil, Estados Unidos, Canadá e China. O objetivo é avaliar as ferramentas adotadas no planejamento energético em perspectiva comparada, com o intuito de identificar eventuais aprendizados que poderiam ser absorvidos pelo arcabouço institucional brasileiro. Por meio desta análise, é possível verificar que os processos de licenciamento dos distintos países se assemelham em suas origens, avanços, estrutura e deficiências. Contudo, os resultados obtidos evidenciam também aspectos que podem ser adotados para a realidade brasileira, visando ao aperfeiçoamento dos marcos institucionais da regulação ambiental em vigor.

Biografia do Autor

Priscilla Melleiro Piagentini, Doutora em Energia (UFABC).

Formada em Ecologia pela UNESP em 2000. Mestrado em Engenharia Ambiental pela EESC/USP em 2004 e cursando Doutorado em Energia pela UFABC. Experiência de mais de 10 anos no setor privado, atuando em empresas de mineração, geração de energia, metalurgia e consultorias de meio ambiente. Elaboração de relatórios e documentos técnicos. Coordenação e implantação de programas ambientais, inclusive de educação ambiental, envolvendo a estruturação de centros de vivência ambiental, preparação de materiais áudio visuais, práticos e didáticos para treinamentos, condução de palestras sobre meio ambiente para público em geral. Elaboração de documentos relativos ao licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas e minerações. Coordenação e acompanhamento da implantação de programas ambientais e cumprimento de condicionantes de licenças ambientais. Experiência na área acadêmica como docente em cursos de graduação/pós graduação. Publicação de artigos científicos.

Arilson da Silva Favareto, Professor da Universidade Federal do ABC (UFABC).

Sociólogo. Licenciatura e Bacharelado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1992). Mestrado em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas (2001). Doutor em Ciência Ambiental pela Universidade de São Paulo (2006). Realizou estágio de estudos na École des Hautes Études en Sciences Sociales em Paris. Atualmente é Professor Adjunto de Análise Econômica para Ciência e Tecnologia na Universidade Federal do ABC, onde é vinculado ao Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas e ao Programa Interdisciplinar de Pós-Graduação em Energia. É também pesquisador-colaborador do Núcleo Cidadania e Desenvolvimento do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento - Cebrap. Programa de pesquisas atual envolve estudos de sociologia econômica teórica e aplicada, com o título ´Socioeconomia das inovações para o desenvolvimento territorial sustentável - inovações tecnológicas, inovações institucionais´. Experiência anterior em trabalhos de pesquisa e consultoria realizados para órgãos de governo, movimentos sociais e agências de cooperação internacional. É autor do livro "Paradigmas do desenvolvimento rural em questão", vencedor do V Prêmio "Política e Planejamento Regional", concedido pela Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional à melhor Tese de Doutorado em 2007.

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Publicado

2014-07-21

Como Citar

Piagentini, P. M., & Favareto, A. da S. (2014). Instituições para regulação ambiental: o processo de licenciamento ambiental em quatro países produtores de hidreletricidade. Desenvolvimento E Meio Ambiente, 30. https://doi.org/10.5380/dma.v30i0.33029

Edição

v. 30 (2014): Nexo Água e Energia

Seção

Nexo Água e Energia

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