Mudanças climáticas, vulnerabilidade e moradia digna: o caso da enchente de 2024 em Canoas/RS

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5380/rinc.v12i3.98218

Palabras clave:

moradia digna, aquecimento global, desastre antropogênico, enchente no Rio Grande Do Sul, evento climático extremo

Resumen

O estudo analisa a população de Canoas/RS afetada pela enchente de 2024, com foco na garantia do direito à moradia, tendo como questão central o seguinte: quais fatores determinam a vulnerabilidade da população nos bairros acometidos pela enchente de 2024 em Canoas/RS e quais políticas habitacionais foram estabelecidas para atender suas necessidades e garantir o direito à moradia? Assim, a pesquisa foi dividida em três etapas: a primeira explora as mudanças climáticas nos aspectos históricos e normativos; a segunda analisa o evento de 2024 e a população impactada em Canoas/RS; e, finalmente, mapeia-se as políticas habitacionais utilizadas. A teoria de base foi a sistêmico-complexa, com abordagem hipotético-dedutiva e quantitativa, conduzida pelo procedimento descritivo e exploratório, e técnicas bibliográfica e análise de dados. Conclui-se que a vulnerabilidade decorre de fatores como renda, gênero e raça, e as políticas habitacionais emergenciais não abrangem completamente esses grupos

Biografía del autor/a

Katiele Daiana da Silva Rehbein , Universidade Federal de Santa Catarina

Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (Florianópolis, SC, Brasil). Mestra em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Mestra (bolsa Capes) em Ciências Ambientais pela Universidade de Passo Fundo (UPF). Especialista em Direito Ambiental pelo Centro Universitário Internacional. Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade Legale. Bacharela em Direito pela Faculdade Antonio Meneghetti. Técnica em Meio Ambiente pelo Instituto Federal Farroupilha (IFSUL). Pesquisadora e Professora de Direito Ambiental na Escola de Formação Jurídica (EFJ).

Felipe Dalenogare Alves, Faculdade Mineira Educacional

Professor de Direito Administrativo e Constitucional na graduação e pós-graduação lato sensu da Faculdade Mineira Educacional – FME (Varginha, MG, Brasil). Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Chefe de Divisão na Consultoria Jurídica do Ministério da Defesa (MD), tendo atuado como supervisor na Subchefia de Operações da Chefia de Operações Conjuntas (CHOC) do Ministério da Defesa brasileiro (MD), em desempenho direto nos trabalhos de assessoramento jurídico à coordenação (em nível político e estratégico) exercida sobre o Comando Operacional Conjunto Taquari II, ativado no estado do Rio Grande do Sul para o emprego das Forças Armadas nas atividades de defesa civil no maior desastre ambiental ocorrido naquele estado (em maio de 2024).

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Publicado

2025-10-30

Cómo citar

REHBEIN , Katiele Daiana da Silva; ALVES, Felipe Dalenogare. Mudanças climáticas, vulnerabilidade e moradia digna: o caso da enchente de 2024 em Canoas/RS. Revista de Investigações Constitucionais, [S. l.], v. 12, n. 3, p. e524, 2025. DOI: 10.5380/rinc.v12i3.98218. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/rinc/article/view/98218. Acesso em: 24 dic. 2025.

Número

Vol. 12 Núm. 3 (2025): septiembre/diciembre

Sección

Artículos originales

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