v. 5 n. 2 (2018): maio/agosto

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Publicada em 01/05/2018.
DOI: https://doi.org/10.5380/rinc.v5i2
Publicado: 2018-05-01

Edição completa

  • Expediente

    DOI: https://doi.org/10.5380/rinc.v5i2.60986
    Journal Masthead

  • Sumário Bilingue

    DOI: https://doi.org/10.5380/rinc.v5i2.60999
    Bilingual Table of Contents

Editorial

  • Editorial - A Revista de Investigações Constitucionais é indexada na base de dados Scopus

    DOI: https://doi.org/10.5380/rinc.v5i2.60507
    Daniel Wunder Hachem
    6-8

Artigos originais

  • A question to the President of the United States, Donald Trump: is it a travel ban, or a Muslim ban, or a travel Muslim ban?

    DOI: https://doi.org/10.5380/rinc.v5i2.58990
    Mohamed Arafa
    9-34

  • Conventionality control and Amendment 95/2016: a Brazilian case of unconstitutional constitutional amendment

    DOI: https://doi.org/10.5380/rinc.v5i2.57577
    Yaniv Roznai, Letícia Regina Camargo Kreuz
    35-56

  • Vote Value Disparity and Judicial Review in Japan

    DOI: https://doi.org/10.5380/rinc.v5i2.58989
    Yuichiro Tsuji
    57-90

  • Corrupção: causas, perspectivas e a discussão sobre o princípio do "bis in idem"

    DOI: https://doi.org/10.5380/rinc.v5i2.57614
    Cristiana Fortini, Ariane Shermam
    91-112

  • Planejamento orçamentário e políticas públicas: explorando uma alternativa de reconciliação pela indução

    DOI: https://doi.org/10.5380/rinc.v5i2.55250
    Vanice Lírio do Valle
    113-134

  • Teoria dos princípios e função jurisdicional

    DOI: https://doi.org/10.5380/rinc.v5i2.56183
    Ricardo Marcondes Martins
    135-164

  • Eutanásia no Brasil: entre o Código Penal e a dignidade da pessoa humana

    DOI: https://doi.org/10.5380/rinc.v5i2.52151
    Gabriella Sousa da Silva Barbosa, Losurdo Federico
    165-186

  • Reflexões críticas sobre a declaração de inconstitucionalidade de ofício

    DOI: https://doi.org/10.5380/rinc.v5i2.51445
    Nicola Tommasini, Roberto Baptista Dias da Silva
    187-208

  • Oferta obrigatória de planos de saúde individuais e familiares: livre iniciativa e direito fundamental à boa regulação

    DOI: https://doi.org/10.5380/rinc.v5i2.54197
    Célia Barbosa Abreu, Dalton Robert Tibúrcio
    209-234