Reflexões críticas sobre a declaração de inconstitucionalidade de ofício

Autores

  • Nicola Tommasini Universidade de São Paulo
  • Roberto Baptista Dias da Silva Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.5380/rinc.v5i2.51445

Palavras-chave:

controle de constitucionalidade de ofício, declaração de inconstitucionalidade de ofício, iura novit curia, princípio da congruência, matéria de ordem pública

Resumo

Este artigo pretende expor os diferentes argumentos e posições quanto à possibilidade da declaração de inconstitucionalidade ex officio. Procuraremos demonstrar que a questão esconde complexidades que não podem ser ignoradas quando do tratamento do tema. Propomos, nesse sentido, que é possível cogitar a criação de um modelo que considere as diversas implicações de se proibir ou obrigar o controle de constitucionalidade de ofício. O trabalho utiliza a metodologia analítica, pois, através de estudos da doutrina e da jurisprudência, nacional e estrangeira, desenvolve os argumentos que hoje se colocam, estabelecendo (i) um panorama para a criação de um modelo capaz de absorver as diversas implicações da questão e (ii) uma base para uma crítica construtiva dos modelos que hoje se impõem. Ao final, concluímos que, de fato, o tema merece ser repensado no âmbito da doutrina e da jurisprudência brasileiras, pois se trata de problemática de alta relevância e complexidade, cujas implicações se observam na separação e equilíbrio entre os poderes.

Biografia do Autor

Nicola Tommasini, Universidade de São Paulo

Mestrando em Direito Constitucional na Universidade de São Paulo (São Paulo-SP, Brasil). Bolsista FAPESP. Bacharel pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. E-mail: nicola.i.tommasini@gmail.com.

Roberto Baptista Dias da Silva, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (São Paulo-SP, Brasil) e do Curso de Administração Pública da Escola de Administração de Empresas da FGV (São Paulo-SP, Brasil). Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. E-mail: rdiasdasilva@pucsp.br.

Referências

ADAMY, Pedro Augustin. Renúncia a direito fundamental. São Paulo: Malheiros, 2011.

ALEXY, Robert. Teoria de Direitos Fundamentais. Tradução Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2012.

AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

BARROSO, Luis Roberto. O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2006.

BITTENCOURT, Carlos Alberto Lúcio. O controle jurisdicional de constitucionalidade das leis. Rio de Janeiro: Forense, 1967.

CANOTILHO, José Joaquin Gomes. Direito Constitucional. 6 ed. Coimbra: Almedina, 1993.

CARNOTA, Walter Fabián; MARANIELLO, Alejandro Patrício. Derecho constitucional. Buenos Aires: La Ley, 2008.

COMELLA, Victor Ferreres. Justicia Constitucional y Democracia. Madrid: Estudos Constitucionales, 1997.

DIMOULIS, Dimitri. MARTINS, Leonardo. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2014.

DIMOULIS, Dimitri; LUNARDI, Soraya. Curso de Processo Constitucional. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2013.

HARO, Ricardo. Poder, Constitución y Control. México: Universidad Autónoma de México, 2002.

HARO, Ricardo. Uma consolidada apertura em el control judicial de constitucionalidad argentino. In: FERRER MAC-GREGOR POISOT, Eduardo; ZALDÍVAR LELO DE LARREA, Arturo (Orgs.). La ciencia del derecho procesal constitucional: Estudios en homenaje a Héctor Fix-Zamudio en sus cincuenta años como investigador del derecho. t. III: Jurisdicción y control constitucional, Cidade de México: 2008. p. 257-272.

HERANI, Renato Gugliano. A Prova da Inconstitucionalidade das Leis na Justiça Constitucional Brasileira. São Paulo, 2012. 463 f. Tese de Doutorado, Pós-graduação em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LAPLACETTE, José Carlos. Marchas, contramarchas y dificultades del control de constitucionalidad de oficio en la República Argentina. La Ley, Buenos Aires, p. 1-29, ago. 2015.

LOZANO, Luis F. La declaración de inconstitucionalidad de ofício. Buenos Aires: Ad-Hoc, 2004.

MARANIELLO, Patrício Alejandro. La declaración de inconstitucionalidade de oficio. Anuario Iberoamericano de Justicia Constitucional, n. 15, Madrid, p. 301-336, 2011.

MENDES, Gilmar Ferreira, BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2013.

MENDES, Gilmar Ferreira. Controle de constitucionalidade: hermenêutica constitucional e revisão de fatos e prognoses legislativos pelo órgão judicial. Revista Diálogo Saber, Salvador, n. 3, p. 1-24, jun. 2001.

MIRANDA, Pontes de. Comentários à Constituição de 1967. t. I. São Paulo: ERT, 1967.

CAPPELLETTI, Mauro. Juízes Legisladores? Tradução Carlos Alberto Alvaro de Oliveira. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1993.

NOVAIS, Jorge Reis. Direitos fundamentais: trunfos contra a maioria. Coimbra: Coimbra, 2006.

PLINER, Adolfo. Inconstitucionalidad de Las Leyes. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1961.

SARMENTO, Daniel, SOUZA NETO, Cláudio Pereira da. Direito Constitucional: Teoria História e métodos de trabalho. 2a ed. Belo Horizonte: Fórum, 2014.

SILVA, José Afonso da. Controle de Constitucionalidade: variações sobre o mesmo tema. Anuário Iberoamericano de Justicia Constitucional, n.6, p. 9-19, jan.-dez. 2002.

SILVA, José Afonso. Teoria do Conhecimento Constitucional. São Paulo: Malheiros, 2014.

STRECK, Luis Lênio. Jurisdição Constitucional e Hermenêutica: Uma Nova Crítica do Direito. Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2002.

TAVARES, André Ramos, TOMMASINI, Nicola. Graduando a presunção de constitucionalidade. Revista Fórum Jurídico, v. 7, p. 66-69, 2016.

TAVARES, André Ramos. Curso de Direito Constitucional. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

THAYER, James Bradley. The Origin and Scope of American Constitutional Doctrine. Harvard Law Review, v. VII, n. 3, p. 13-156, out.1893.

VANOSSI, Jorge Reinaldo. El control de constitucionalidad 'de oficio' y el control de convencionalidad. (Una de cal y una de arena), La Ley, s.l., s.n., 2013. Disponível em <http://biblio.juridcas.unam.mx/libros/libro.htm?1=3826>.

VELOSO, Zeno. Controle jurisdicional de constitucionalidade. 3 ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2000.

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Publicado

2018-05-01

Como Citar

TOMMASINI, Nicola; SILVA, Roberto Baptista Dias da. Reflexões críticas sobre a declaração de inconstitucionalidade de ofício. Revista de Investigações Constitucionais, [S. l.], v. 5, n. 2, p. 187–208, 2018. DOI: 10.5380/rinc.v5i2.51445. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/rinc/article/view/51445. Acesso em: 12 nov. 2024.

Edição

v. 5 n. 2 (2018): maio/agosto

Seção

Artigos

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