“É sempre de utilidade pública qualquer medida que venha estimular as iniciativas em prol do desenvolvimento do ensino”: ação pública e particular na escolarização de Porto Alegre/RS (1897-1942) / “It is always of public utility any measure that stimulates the initiatives in favor of development of educational services”: public and particular action in the schooling of Porto Alegre (1897-1942)

Resumo

No presente artigo, inicialmente, buscamos conhecer a designação e classificação das escolas no Rio Grande do Sul, entre 1897 e 1942, no intuito de historicizar os conceitos de “público” e “privado”. Em seguida pretendemos compreender como se distribuíram as ações de criação e manutenção de escolas entre órgãos públicos e entidades particulares em Porto Alegre no período. Para tanto, mobilizamos aportes teóricos de Reinhart Koselleck e Pierre Bourdieu e assumimos como fontes documentais a legislação, relatórios oficiais apresentados pelo governo do estado e pela municipalidade, além de publicações memorialísticas de uma instituição de ensino particular. Os resultados indicam uma distribuição de atribuições diversa da que consta na legislação atualmente, tanto no que se refere ao papel das instituições públicas e privadas na oferta de educação no município, quanto no entendimento sobre os modos de atender os interesses públicos e privados no período. Assim, a ação das instituições particulares foi considerada como de interesse público por viabilizar a ampliação do atendimento educacional das elites em níveis de ensino nos quais o Estado não tinha planos de atuar. O atendimento da população pobre nesses níveis foi restrito e dependente, em grande medida, da oferta de bolsas de estudos a partir de critérios que não aparecem explicitados na documentação.  

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In the present article, we initially have sought to know the designation and classification of schools in Rio Grande do Sul, between 1897 and 1942, in order to historicize the concepts of "public" and "private". Next, we have intended to understand how the actions of creation and maintenance of schools were distributed among public agencies and private entities in Porto Alegre in the period. For this purpose, we have mobilized theoretical contributions from Reinhart Koselleck and Pierre Bourdieu, and we have taken as documentary sources the legislation, official reports presented by the state government and by the municipality, memorialistical publications of a private educational institution. The results indicate a diverse distribution of attributions from the one that appears in current legislation, both regarding to the role of public and private institutions in the provision of education in the municipality, as well as to the understanding of ways to meet public and private interests in the period. Thus, the action of private institutions was considered as being of public interest once it has enabled the expansion of the educational services of elites at levels of education in which the State had no plans to act. The offer of schooling for the poor population at these levels was restricted and largely dependent on the offer of scholarships based on criteria that were not explicitly stated in the documentation.