Participação de Organizações Sociais no Orçamento da Saúde do Município de São Paulo no período de 2003 a 2016.

Autores

  • Diego Pugliese Tonelotto Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.
  • Jaime Crozatti Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.
  • Patricia Righetto Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.
  • Roselia Aparecida Escobar Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.
  • Ursula Dias Peres Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.

DOI:

https://doi.org/10.5380/rcc.v10i3.62834

Palavras-chave:

Orçamento Público, Contabilidade Pública, Hospitais Públicos

Resumo

Influenciado pelas ideias do movimento conhecido como Nova Gestão Pública, a busca pela eficiência, eficácia e efetividade, a introdução de práticas de gerenciamento próprias do setor privado no setor público e a descentralização e desburocratização da prestação de serviços públicos passaram a ser os novos princípios adotados pela administração pública brasileira durante a década de 1990. Nesse sentido, o Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado (1995) exerceu um papel fundamental, não apenas por ser o precursor da reforma, mas por inserir um novo tipo de parceria entre o Estado e a sociedade civil através das Organizações Sociais (OS). Destacam-se sua atuação na área da Saúde e no município e estado de São Paulo, onde este modelo de gestão se disseminou fortemente. Por esta razão, o objetivo deste artigo é verificar a transferência de recursos do orçamento municipal da função saúde de São Paulo para as Organizações Sociais de Saúde, no período de 2003 a 2016, a título de evidenciar a relevância destas entidades na prestação de serviços de saúde no município. Para isso utilizou-se uma metodologia exploratória descritiva com análise dos dados do orçamento municipal dentro do supramencionado período. Verificou-se que a atuação destas entidades é predominante na subfunção Atenção Básica, tendo recebido mais de 90% dos recursos destinados a esse subfunção nos últimos anos e que, apesar de diversas entidades serem prestadoras de serviços na subfunção Assistência Hospitalar e Ambulatorial, o modelo de gestão de OS é bastante representativo, recebendo 25% dos recursos orçamentários desta subfunção.

Biografia do Autor

Diego Pugliese Tonelotto, Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.

Bacharel em Gestão de Políticas Públicas pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo. 

Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo. 

Jaime Crozatti, Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.

Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual de Maringá. 

Mestre e Doutor em Controladoria e Contabilidade pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo.

Atualmente, é professor do mestrado em Gestão de Políticas Públicas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo. 

Patricia Righetto, Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.

Bacharel em Ciências Contábeis pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo. 

Mestranda em Gestão de Políticas Públicas pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo. 

Roselia Aparecida Escobar, Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.

Bacharel em Gestão de Políticas Públicas pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.

Ursula Dias Peres, Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.

Bacharel em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas.

Mestra e Doutora em Economia de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas. 

Atualmente, é professora do mestrado em Gestão de Políticas Públicas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo. 

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Publicado

2019-07-17

Como Citar

Tonelotto, D. P., Crozatti, J., Righetto, P., Escobar, R. A., & Peres, U. D. (2019). Participação de Organizações Sociais no Orçamento da Saúde do Município de São Paulo no período de 2003 a 2016. RC&C. Revista De Contabilidade E Controladoria, 10(3). https://doi.org/10.5380/rcc.v10i3.62834