POLÍTICAS PÚBLICAS, CULTURAS POPULARES E PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL: MEIOS E ALTERNATIVAS
DOI:
https://doi.org/10.5380/raega.v26i0.30161Palavras-chave:
cultura popular, patrimônio cultural imaterial, políticas públicas, gestão cultural.Resumo
Este trabalho é resultado da pesquisa Cultura Popular e Patrimônio Cultural, o olhar de dentro para fora: uma análise sobre a gestão da cultura popular pelos ‘fazedores’ de cultura3, e tem como objetivo refletir sobre as políticas públicas no Brasil, tendo em vista a organização do Estado e a estrutura que ele oferece às culturas populares e ao patrimônio cultural imaterial. Veremos o desenrolar da legislação e os desdobramentos políticos entre cultura popular e patrimônio cultural, que são mais do que parecidos, repetidos. O que podemos perceber, olhando para toda a trajetória de implementações de discursos, leis, decretos, portarias é que o principal motivador das várias gestões seria a preocupação com a construção da identidade nacional, e de que ela poderia representar entre os esforços no desenvolvimento econômico e, sobretudo, social do país.
Referências
ABREU, Regina. & CHAGAS, Mário. (org.) Memória e Patrimônio: ensaios contemporâneos. Rio de Janeiro: Lamparina, 2009.
ALMEIDA, Lúcio Flávio Rodrigues de. A ilusão de desenvolvimento: nacionalismo e dominação burguesa nos anos JK. Florianópolis: Ed da UFSC. 2006. p.147-230.
ALMEIDA, Roberto Schmidt de. A Estruturação de Tecnoburocracia do Planejamento Territorial no Brasil. In IN: Terra Brasílis –Revista de História do Pensamento Geográfico no Brasil. Rio de Janeiro. 2002-2003 Anos III-IV, N. 4-5. p. 113-135.
BARBALHO, Alexandre. Políticas Culturais no Brasil: identidade e diversidade em diferença. In Anais do III ENECULT –Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura. Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia, em 23 a 25 de maio de 2007.
BRANDÃO, Carlos Rodrigues. Cultura Popular e Educação: salto para o futuro. In: SILVA, René Marc da Costa. Cultura Popular e Educação. Brasília: Ministério da Educação, Secretária de Educação a distância, 2008. p. 25-100.
_____. O Saber, O cantar e O viver do povo. São José dos Campos: Centro de Estudos da Cultura Popular. Fundação Cultural Cassiano Ricardo. Cadernos de Foclore. 2009B.
_____.O que é folclore. São Paulo: Brasiliense, 2007.
_____. A cultura na Rua. Campinas-SP: Papirus, 1989._____. A Educação como Cultura. Campinas: Mercado das Letras, 2002.
_____. Notas de aula da Disciplina Tópicos Especiais em Geografia: Cultura Popular e Memória Social, ministrada pelo Professor Carlos Rodrigues Brandão no segundo semestre de 2010.
BURKE, Peter. Cultura Popular na Idade Moderna. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.
CALABRE, Lia. Políticas Culturais no Brasil: dos anos 1930 ao século XXI. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2009.
CANCLINI, Néstor Garcia. Culturas híbridas: estratégias para entrar e sair da modernidade. São Paulo: EDUSP, 2003.
CARTA DE ATENAS. Escritório Internacional dos Museus, outubro de 1931. In: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Disponível em: . Acessado em: 29/01/2007.
CARTA DE FORTALEZA.Fortaleza, 14 de novembro de 1997. n: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Disponível em: <http://portal.iphan.gov.br/portal/montarPaginaSecao.do?id=12372&sigla=Legislacao&retorno=paginaLegislacao>. Acessado em: 31/01/2007.
CARTA DE NARA. Nara, 6 de novembro de 1994. In: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Disponível em: <http://portal.iphan.gov.br/portal/montarPaginaSecao.do?id=12372&sigla=Legislacao&retorno=paginaLegislacao>. Acessado em: 31 jan. 2007.
CARTA DO FOLCLORE BRASILEIRO. Salvador: VIII Congresso Brasileiro de Folclore, 12 a 16 de dezembro de 1995.
CASTRIOTA, Leonardo Barci. Patrimônio Cultural: conceitos, políticas e instrumentos. São Paulo: AnnaBlume, 2009
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Governo Federal. In. Senado Federal. disponível em: <http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Constituicao/Constitui%C3%A7ao.htm>. Acessado em: 08 fev.2007.
CONVENÇÃO SOBRE A SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL. Paris, 29 de setembro a 17 de outubro de 2003. In: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Disponível e m : <http://portal.ipha.gov.br/portal/montarPaginaSecao.do?id=12372&sigla=Legislacao&retorno=paginaLegislacao>. Acessado em: 31 janeiro de 2007.
CONVENÇÃO SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNDIAL CULTURAL E NATURAL. Paris, 16 de novembro de 1972. In: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Disponível em: http:/135/portal.iphan.gov.br/portal/montarPaginaSecao.do?id=12372&sigla=Legislacao&retorno=paginaLegislacao. Acessado em: 29/01/2007.
DECLARAÇÃO UNIVERSAL SOBRE A DIVERSIDADE CULTURAL. 11 de setembro de 2001. União das Nações Unidas para a Educação, Cultura e Ciência. Disponível em: www.unesco.org.br. Acessado em: 05/01/2007.
DECRETO Nº 3.551. 05 de agosto de 2000. Presidência da República. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3551.htm. Acessado em: 22/06/2011.
EAGLETON, Terry. A idéia de cultural. São Paulo: Editora Unesp, 2005.
FÓRUM SOCIAL MUNDIAL. Noticiário: O que é o Fórum Social Mundial?. In: www.forumsocialmundial.org.br/main.php?id_menu=19&cd_language=1, disponível em 23 de julho de 2007.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Os Sambas,as Rodas, os Bumbas, os Meus e os Bois:a trajetória da salvaguarda do patrimônio cultural imaterial no Brasil. Brasília, 2006.
_____.Relatório “Ofício das Paneleiras de Goiabeiras”.IPHAN:BRASÍLIA Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/portal/montarDetalheConteudo.do?id=12568&sigla=Institucional&retorno=detalheInstitucionalAcessado em 16/10/2006B_____. Relatório “Arte Kusiwa –Pintura Corporal e Arte Wajãpi.IPHAN:BRASÍLIA Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/portal/montarDetalheConteudo.do?id=12568&sigla=Institucional&retorno=detalheInstitucionalAcessado em 16/10/2006C
_____. Paisagem Cultural. (cartilha) Brasília, 2009
_____. Noticiário: Patrimônio Cultural Imaterial.In: www.iphan.gov.br/bcrE/pages/indexE.jsf, acessado em 27 de novembro de 2010.
LE PATRIMOINE CULTUREL IMMATERIÉL:lês enjeux, lês problématiques, lês pratiques. Internationale de Imaginaire, Nouvelle Série, 17.
BABEL: Maison dês Cultures Du Monde, 2004.NOTICIÁRIO. Prefeitura Municipal de Pirapora, 2010. Disponível em www.pirapora.mg.gov.br/index.php%3Fpage%3Dpaginas%26idPagina%3D3+história+de+pirapora&cd=2&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br&client=firefox-a. Acessado em 08 de janeiro de 2011.
NOTICIÁRIO. Velho Chico. Net, 2006. Disponível em http://velhochico.net/index_arquivos/Page%20953H.htm. Acessado em 10 de janeiro de 2010.
OLIVEIRA, Vânia Dolores Estevam de. Campanha de Defesa do Folclore Brasileiro: estratégias e redes de resistência na construção da memória da cultura popular brasileira. In: Encontro Regional da Associação Nacional de História do Rio de Janeiro: Memória e Patrimônio. Rio de Janeiro, 19 a 23 de julho de 2010.
ORTIZ, Renato. Cultura Popular: românticos e folcloristas. São Paulo: PUC-SP, 1985.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.Decreto-lei Nº 3.551/00. Brasília, 04 de Agosto de 2000. Governo Federal. In: Senado Federal. Disponível em: http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=174182. Acessado em: 30/01/2007.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Ementa Constitucional nº 48. Brasília, 10 de agosto de 2005. Governo Federal. In: Presidência da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc48.htm. Acessado em 30/12/2010
RECOMENDAÇÃO DE PARIS. Paris, 19 de novembro de 1964. In: nstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/portal/montarPaginaSecao.do?id=12372&sigla=Legislacao&retorno=paginaLegislacao. Acessado em: 29/01/2007.
RECOMENDAÇÃO SOBRE A CONSERVAÇÃO DOS BENS CULTURAIS AMEAÇADOS PELA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS OU PRIVADAS.Paris, 15 de outubro a 20 de novembro de 1968. In: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/portal/montarPaginaSecao.do?id=12372&sigla=Legislacao&retorno=paginaLegislacao. Acessado em: 29/01/2007.
RECOMENDAÇÃO SOBRE A SALVAGUARDA DA CULTURATRADICIONAL E POPULAR. Paris, 15 denovembro de 1989. In: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Disponível em:http://portal.iphan.gov.br/portal/montarPaginaSecao.do?id=12372&sigla=Legislacao&retorno=paginaLegislacao. Acessado em: 30/01/2007.
REDE DE TECNOLOGIA SOCIAL. Noticiário: Brasília sedia o Encontro Nacional dos Povos do Cerrado. In: www.rts.org.br/noticias/destaque-4, disponível em 13 de setembro de 2009.RODRIGUES, Luciene, OLIVEIRA, Marcos F. (org.). Formação social e econômica do Norte de Minas. Montes Claros: UNIMONTES, 2000.
ROSA, João Guimarães. Grande Sertão Veredas. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.
SANCHES, Sydney Lemeira. O patrimônio cultural imaterial e a Propriedade Intelectual: harmonia ou conflito de interesses. Centro de Pesquisa e Documentação de História contemporânea do Brasil –CPDOC. Fundação Getúlio Vargas.
SANTOS, Márcio. Rio São Francisco: patrimônio cultural e natural. Belo Horizonte: Assembléia Legislativa de Minas Gerais, 2003.
SERVIÇO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, FUNDAÇÃO NACIONAL PRÓ-MEMÓRIA. Proteção e Revitalização do Patrimônio Cultural do Brasil: uma trajetória. SPHAN: Brasília. 1980. Publicação nº 31.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Declaro que o ARTIGO submetido é INÉDITO, ORIGINAL e de MINHA RESPONSABILIDADE. Declaro que o artigo não foi submetido ou está em avaliação em outra revista/periódico.
Estou ciente dos itens presentes na LEI Nº 9.610/98 (DIREITOS AUTORAIS) e me responsabilizo por quaisquer problemas relacionados a PLÁGIO.
Estou ciente de que o artigo submetido poderá ser removido da Revista, caso se observe A QUALQUER TEMPO que ele se encontra publicado integralmente ou em parte em outro PERIÓDICO científico.
Declaro, COMO PRIMEIRO AUTOR, que os demais autores do trabalho estão cientes desta submissão e de que NÃO receberão qualquer tipo de remuneração pela divulgação do trabalho.
Como primeiro autor, autorizo, de antemão, a RA’E GA - O Espaço Geográfico em Análise(ISSN 2177-2738), a publicar o artigo, caso aceito.