Desafios e oportunidades da urbanização sustentável e da gestão ambiental municipal em 88 cidades do estado de Minas Gerais, Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5380/dma.v62i0.82515

Palavras-chave:

gestão ambiental municipal, políticas públicas ambientais, sustentabilidade, urbanização sustentável

Resumo

Este estudo buscou ampliar o conhecimento sobre os desafios, as oportunidades e os contextos da gestão ambiental municipal em Minas Gerais. Através de um questionário on-line enviado a contatos de 760 municípios, obteve-se 88 respostas válidas. Os dados foram analisados através do uso de estatística descritiva e inferencial. Dentre os resultados alcançados destacam-se: (i) os desafios e oportunidades relacionados à gestão dos resíduos sólidos urbanos são centrais e se retroalimentam negativamente pela falta de pessoal, de recursos e de projetos; (ii) há um cenário favorável à restauração ecológica e à economia circular nos municípios, que não é realizado devido à baixa capacidade institucional; (iii) as unidades de conservação (UCs) municipais foram mais frequentes que as UCs federais e as estaduais, um dado positivo, mas que alerta para a subnotificação de UCs municipais no cadastro nacional e para a necessidade de pesquisas e esforços que integrem os municípios ao contexto dos territórios especialmente protegidos; (iv) 68% dos municípios amostrados recebiam, no momento da amostragem entre ago-2018 e ago-2019, ICMS Ecológico, o que deve estar relacionado à frequência observada de UCs nos municípios; (v) 60% dos municípios têm algum tipo de norma ambiental própria e isto independe do tamanho populacional e da realização de licenciamento ambiental de empreendimentos de impacto local; (vi) a intersetorialidade é praticada entre as instâncias ambientais municipais e as estaduais, o que pode estar relacionado a procedimentos padrão, como o do ICMS Ecológico; (vii) os conselhos municipais de meio ambiente foram apontados como o principal instrumento de gestão, remetendo à importância da democracia para a gestão ambiental; (viii) um terço dos gestores amostrados não compreendem bem o contexto dos ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável); (ix) parcerias entre a gestão ambiental municipal e as universidades presentes nos territórios são um potencial a ser impulsionado. Recomenda-se que as instituições de pesquisa, inovação e empreendedorismo tenham atenção e um olhar mais direcionado para as oportunidades socioambientais presentes nos municípios menores e interioranos.

Biografia do Autor

Alexandre Túlio Amaral Nascimento, Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), João Monlevade, Minas Gerais

Biólogo (Universidade Federal de Viçosa, 2002), Mestre em Ecologia Aplicada (Universidade de São Paulo, 2008), Doutor em Ecologia, Conservação e Manejo da Vida Silvestre (Universidade Federal de Minas Gerais, 2014). Professor e pesquisador da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). Docente e orientador permanente do Programa de Mestrado Acadêmico em Ciências Ambientais da UEMG.

Thaís Mara Monteiro dos Santos, Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), João Monlevade, Minas Gerais

Graduanda em Engenharia Ambiental pela Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), técnica em Edificações pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), estagiária na Divisão de Vigilância em Saúde da Prefeitura Municipal de João Monlevade.

Anderson Rodrigues de Oliveira, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte, Minas Gerais

Graduando em Licenciatura em Ciências Biológicas na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Técnico em marketing do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.

Farley Rocha Lobo, Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), João Monlevade, Minas Gerais

Engenheiro Ambiental pela Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), pós graduado em Engenharia de Produção e Gerenciamento de Projetos pela Faculdade Única de Ipatinga, Especialista em Sustentabilidade na Cervejaria Ambev.

Juliana Nascimento Magno, Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Ibirité, Minas Gerais

Graduanda em Ciências Biológicas pela Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG); Experiência em projetos que atuam na  Bioespeleologia, conservação,  restauração de áreas degradadas e que fomentam a implementação de políticas públicas sustentáveis; membro da equipe do Laboratório de Botânica Aplicada (LaBoA) UEMG Ibirité.

Gustavo Tofanin Cristofoli, Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Frutal, Minas Gerais

Mestrando em Ciências Ambientais e graduado em Comunicação Social, com habilitação em Publicidade e Propaganda, pela Universidade do Estado de Minas Gerais. Estudante de Desenvolvimento de Sistemas pelo Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza. Tem experiência na área de Comunicação e Publicidade.

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Publicado

2023-09-06

Como Citar

Nascimento, A. T. A., dos Santos, T. M. M., de Oliveira, A. R., Lobo, F. R., Magno, J. N., & Cristofoli, G. T. (2023). Desafios e oportunidades da urbanização sustentável e da gestão ambiental municipal em 88 cidades do estado de Minas Gerais, Brasil. Desenvolvimento E Meio Ambiente, 62. https://doi.org/10.5380/dma.v62i0.82515

Edição

v. 62 (2023): Psicoanálisis, filosofía y ecología política - Água, Saneamento e ODS no Brasil: desafios, contradições e governança

Seção

Artigos

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