Proposição de critério de incentivo à energia renovável e eficiência energética para as leis de ICMS Ecológico no Brasil

Autores

  • Leandra Altoé Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
  • Delly Oliveira Filho Universidade Federal de Viçosa (UFV)
  • José Márcio Costa Universidade Federal de Viçosa (UFV)
  • Joyce Correna Carlo Universidade Federal de Viçosa (UFV)
  • Francisco Javier Rey Martinez Universidade de Valladolid (UVa)
  • Luis Manuel Navas Gracia Universidade de Valladolid (UVa)
  • Osmar Rosa Fernandes Universidade Federal de Viçosa (UFV)

DOI:

https://doi.org/10.5380/dma.v60i0.77324

Palavras-chave:

políticas públicas, compensação financeira, planejamento energético, conservação de energia, geração distribuída de energia

Resumo

O objetivo deste trabalho foi formular um critério de incentivo à energia renovável e eficiência energética para compor as leis de ICMS Ecológico no Brasil. A proposição foi realizada observando-se os potenciais energéticos existentes no país e os métodos de cálculo de distribuição de recursos empregados nas leis de ICMS Ecológico vigentes. Foi formulado um critério energético composto por dez subcritérios: pequenas centrais hidrelétricas; energia solar fotovoltaica; energia eólica; termelétricas à biomassa; etanol combustível; energia solar térmica; cogeração qualificada; certificação de eficiência energética de edifícios; código de obras com diretrizes de eficiência energética; e política municipal de conservação de energia. Entre os potenciais impactos econômicos e socioambientais desta iniciativa pode-se citar: aumento da independência e diversificação da matriz energética nacional; criação de emprego e renda advindos do segmento de geração distribuída; e redução das emissões de gases causadores do efeito estufa provenientes do setor energético brasileiro.

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Publicado

2022-10-17

Como Citar

Altoé, L., Oliveira Filho, D., Costa, J. M., Carlo, J. C., Rey Martinez, F. J., Navas Gracia, L. M., & Fernandes, O. R. (2022). Proposição de critério de incentivo à energia renovável e eficiência energética para as leis de ICMS Ecológico no Brasil. Desenvolvimento E Meio Ambiente, 60. https://doi.org/10.5380/dma.v60i0.77324

Edição

v. 60 (2022)

Seção

Artigos

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