Pagamentos por Serviços Ambientais na Amazônia: o desvio de um conceito – casos do Amapá e Acre

Resumo

Este artigo teve como objetivo apresentar as diversas formas assumidas pelos projetos de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil e analisar dois casos de PSA específicos na Amazônia: o Projeto Carbono Cajari, no sul do Amapá, e o Sistema de Incentivos por Serviços Ambientais (SISA), no Acre. A hipótese de trabalho foi que a apropriação e a reinterpretação da retórica do mercado presentes nas políticas públicas ambientais e nos dois casos em análise são indicadores das tensões presentes nos palcos regional, nacional e internacional, entre o desenvolvimento – com foco no combate à miséria – e a conservação ambiental. A metodologia utilizada foi o estudo de caso, pesquisa bibliográfica e entrevistas. O estudo nos permitiu concluir que os projetos de PSA no Brasil são utilizados mais como dispositivos de transferência de renda do que qualquer mercantilização do meio ambiente ou utilização real das ferramentas de mercado.