Legislação ambiental e degradação ambiental do solo pela atividade petrolífera no Brasil

Autores

  • Carlos José Saldanha Machado
  • Rodrigo Machado Vilani
  • Marcio Gonçalves Franco
  • Siomara Dias da Costa Lemos

DOI:

https://doi.org/10.5380/dma.v28i0.30168

Palavras-chave:

degradação ambiental, solo, petróleo, políticas públicas, desenvolvimento sustentável.

Resumo

Os objetivos deste trabalho são: i) analisar a degradação ambiental resultante da intensa atividade antrópica, particularmente a contaminação do solo, sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável e da legislação ambiental brasileira, e ii) contribuir para a superação das lacunas encontradas na regulamentação e nas políticas públicas voltadas para a proteção dos solos no país e para futuras pesquisas empíricas de avaliação dos impactos ambientais, reais e potenciais, causados pelo petróleo e seus derivados ao solo. Após uma análise bibliográfica de textos sobre solo, políticas públicas, desenvolvimento sustentável, direito ambiental e Política Nacional do Meio Ambiente e do arcabouço legal relativo à legislação federal em vigor até março de 2012, sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável, são apontados os pontos de aproximação e distanciamento entre as disposições legais e conceituais acerca da sustentabilidade e a realidade das práticas governamentais em relação à manutenção da qualidade do solo no Brasil. Conclui-se afirmando que há uma ausência de regulamentação clara sobre a poluição do solo causada por petróleo e derivados e o seu tratamento é considerado de forma secundária, o que dificulta uma integração entre o desenvolvimento da atividade petrolífera no país e a conservação da qualidade do solo para as presentes e futuras gerações.

Biografia do Autor

Carlos José Saldanha Machado

Doutor em Antropologia Social (Université PARIS 5, Sciences Sociales Sorbonne). Pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Professor dos Programas de Pós-Graduação em Biodiversidade e Saúde (PPGBS-IOC) da Fiocruz e em Meio Ambiente (Doutorado) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPG-MA/UERJ).

Rodrigo Machado Vilani

Doutor em Meio Ambiente (UERJ). Professor do Mestrado em Planejamento Regional e Gestão de Cidades da Universidade Candido Mendes (UCAM/Campos dos Goytacazes).

Marcio Gonçalves Franco

Doutor em Meio Ambiente (UERJ). Professor da Fundação Técnico-Educacional Souza Marques (FTESM) e da Universidade do Grande Rio (UNIGRANRIO).

Siomara Dias da Costa Lemos

Mestra em Biologia Celular e Molecular (PUC-RS). Doutoranda do Programa de Pós-Graduação Multidisciplinar de Meio Ambiente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

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Publicado

2013-12-27

Como Citar

Machado, C. J. S., Vilani, R. M., Franco, M. G., & Lemos, S. D. da C. (2013). Legislação ambiental e degradação ambiental do solo pela atividade petrolífera no Brasil. Desenvolvimento E Meio Ambiente, 28. https://doi.org/10.5380/dma.v28i0.30168

Edição

v. 28 (2013)

Seção

Artigos

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