META 16 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2014-2024: AVALIAÇÃO E IMPLICAÇÕES DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES
Palavras-chave:
PNE, Meta 16, Políticas de formação continuadaResumo
O objetivo deste artigo é avaliar a Meta 16 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014–2024 por meio da comparação dos seus indicadores nos anos de 2013 e 2024, buscando identificar mudanças ocorridas no período e refletir sobre possíveis implicações para a política educacional. Para tanto, foram utilizadas informações do Painel de Monitoramento do Plano Nacional de Educação, disponibilizado no sítio eletrônico do Inep. Os resultados apontam que o Brasil vivenciou uma evolução considerável no que se refere ao percentual de professores da educação básica com formação em pós-graduação, o que fez com que houvesse um salto de 30,2% em 2013 para quase 48,1% em 2024, valor próximo à meta de 50%. Em relação ao segundo aspecto da Meta 16, o qual faz referência ao percentual de professores da educação básica com formação continuada, a evolução foi de 30,6% em 2013 para 42,8% em 2024, revelando o grande desafio dos entes federativos de fornecer formação continuada a esses professores, posto que a meta estabelecida para 2024 é de 100%. Evidencia-se a relação entre o cumprimento da meta 16 do PNE e outras metas do plano. Como sugestões para pesquisas futuras, contata-se a possibilidade de investigações acerca dos motivos que levaram os municípios do Estado de São Paulo a apresentarem o único decréscimo no percentual de professores com formação continuada na variação entre os anos de 2013 e 2024.
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