BASE LEGAL, PERFIL E TENDÊNCIAS DA GESTÃO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL BRASILEIRA
DOI:
https://doi.org/10.5380/jpe.v19i1.99070Palabras clave:
Educação infantil, Gestão democrática, Política educacionalResumen
O presente trabalho teve por objetivo compreender a especificidade da gestão escolar da educação infantil (EI) no Brasil a partir da sua base legal, das pesquisas acadêmicas sobre o assunto e dos dados do Censo Escolar. Utilizando como referencial teórico a perspectiva de democracia procedimental de Bobbio (2015), a concepção democrática de gestão das escolas como princípio e método de Souza (2023) e as especificidades da EI discutidas por autoras como Correa (2006) e Monção (2021), a pesquisa, embora fundamentada em uma abordagem quantitativa, não se furtou à análise qualitativa dos resultados. A triangulação entre as pesquisas sobre gestão da educação infantil, a base legal e o perfil das escolas e dirigentes escolares foram realizadas a partir da exploração de dados do Censo Escolar de 2019, produzido pelo Instituto Nacional de Estudos e Políticas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os resultados evidenciaram que a gestão escolar da educação infantil enfrenta grandes desafios para a sua democratização, que perpassam desde a existência de órgãos colegiados, a formação especializada de dirigentes escolares, até aspectos específicos da educação infantil que não são coletados nos dados, mas que foram trabalhados na revisão de literatura. Além disso, questões como a participação das crianças e o fortalecimento da relação entre a escola e a família foram importantes para a análise. Todos os resultados têm desafios aprofundados quando se consideram as indicações nas escolares privadas conveniadas.
Citas
BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. 13. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2015.
CAMPOS, Maria Malta; ROSEMBERG, Fúlvia. Critérios para um atendimento em creches que respeite os direitos fundamentais das crianças. 6. ed. Brasília: MEC, SEB, 2009.
CORREA, Bianca Cristina. Democratização da gestão escolar na educação infantil: um caso e seus múltiplos significados. 2006. 242 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006.
DOMICIANO, Cassia. Nova gestão pública e Programa “Nave-Mãe”: caminhos comuns à privatização. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 36, p. 1-23, 2020
MARTINS, Gisele Bervig. Gestão democrática na educação infantil: qual o lugar dos conselhos escolares? 127 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Centro Universitário La Salle, Canoas, 2015.
MONÇÃO, Maria Aparecida Guedes. Gestão na educação infantil: cenários do cotidiano. 1. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2021.
SELZ, Marion. O raciocínio estatístico em sociologia. In: PAUGAM, Serge (coord.). A pesquisa sociológica. Tradução de Francisco Morás. Petrópolis: Vozes, 2015. p. 202-217.
SILVA, Marcus Quintanilha da; CRUZETTA, Danieli D’Aguiar. O provimento do cargo do diretor como instrumento de gestão democrática e a qualidade da educação: análise das condições de oferta e resultados escolares. In: OLIVEIRA, Antonella de Carvalho (org.). Grandes temas da educação nacional. Ponta Grossa: Atena Editora, 2018. p. 78-92.
SILVA, Marcus Quintanilha da; CRUZETTA, Danieli D’Aguiar. Base Nacional Comum Curricular e as Reformas Educacionais da década de 1990. Olhar de Professor, [s. l.], v. 25, p. 1-25, 2022.
SOUZA, Ângelo Ricardo de. Perfil da Gestão da Escola no Brasil. 2007. 302 f. Tese (Doutorado em educação) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2007.
SOUZA, Ângelo Ricardo de. R. Gestão democrática da educação pública brasileira: um estudo à luz da teoria da democracia de Norberto Bobbio. 2023. 142 f. Tese (Professor Titular) – Setor de Educação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2023.
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