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DOI:
https://doi.org/10.5380/jpe.v19i1.99267Keywords:
Education policy., Neoliberalism., Conservative thinking in education.Abstract
The paper addresses the Brazilian case, under neoliberalism hegemony, when financial capital overlapped productive capital and the conservative thinking intensified its dispute, by opposing the education policies implemented from 2003 to 2015. The documents consulted were educational legislation, government programs and press material. The education policy from 2003 to 2015 succeeded to expand the rights to sectors of the population and the teachers. It was against such expansion that conservative thinking acted, even before taking office, either through a coup d’état or direct election. The attack of conservative thinking on education started in 2003 and increased during the construction and approval of the National Education Plan 2014-2024. When these social forces took office, they tried to transform the object of dispute into policies both in the economic and the educational fields. In the economic field, the dispute was expressed in the withdrawal of rights, by means of counter-reforms. In the educational field, in terms of moral and intellectual aspects. The main target of the attacks was the teaching workforce.
References
ALVES, Miriam Fábia.; FERREIRA, Neusa Sousa Rego. O processo de militarização de uma escola estadual pública em Goiás. Educação & Sociedade, Campinas, v. 41, p. 01-12, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/Z3X4pvpXqc4kGq6vnQbv6ts/?lang=pt . Acesso em: 19 out. 2025.
BIROLI, Flávia; MANTOVANI, Denise. A parte que me cabe nesse julgamento: a Folha de S. Paulo na cobertura ao processo do "mensalão". Opinião Pública, v. 20, n. 2, p. 204–218, ago. 2014.
BURKE, Edmund. Reflexões sobre a revolução na França. Tradução José Miguel Nanni Soares. São Paulo: Edipro, 2014.
CORSETTI, Berenice. Neoconservadorismo e Políticas Educacionais no Brasil. Educação Unisinos, v. 23, n. 4, p. 774-784, out./dez. 2019. Disponível em:https://revistas.unisinos.br/index.php/educacao/article/view/edu.2019.234.11. Acesso em: 19 out. 2025.
COSTA, Lucas Carneiro.; FELÍCIO, Caroline Duailibi.; COSTA Francis Dávila Souza.; AZEVEDO, Débora Rezende do Carmo. As propostas “bolsolavistas” para a educação brasileira. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Salvador, v. 13, n. 3, p. 275-305, dez. 2021. Disponível em: < https://periodicos.ufba.br >. Acesso em: 04 jun. 2025.
CUNHA, Luiz Antônio. A universidade reformada: o golpe de 1964 e a modernização do ensino superior. 2. ed. São Paulo: Editora UNESP, 2007.
CURY, Carlos Roberto Jamil. A Educação Básica no Brasil. Educação & Sociedade, v. 23, n. 80, p. 168–200, set. 2002. Disponível em: < https://www.scielo.br/j/es/a/Hj6wG6H4g8q4LLXBcnxRcxD/abstract/?lang=pt >. Acesso em: 28 jun. 2025.
DA SILVA, Wellington Teodoro.; SUGAMOSTO, Alexandre.; ARAUJO, Uriel Irigaray. O marxismo cultural no Brasil: origens e desdobramentos de uma tepria conservadora. Cult. relig., Iquique, v. 15, n. 1, p. 180-222, jun. 2021. Disponível em: < https://www.scielo.cl/scielo.php?pid=S0718-47272021000100180&script=sci_abstract >. Acesso em: 19 set. 2025.
DIEESE. Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Boletim de Conjuntura. Os difíceis primeiros 100 dias de governo e as perspectivas para os próximos anos. N. 38, abr./ mai. 2023. Disponível em: < https://www.dieese.org.br/boletimdeconjuntura/2023/boletimconjuntura38.html >. Acesso em: 24 mai. 2024.
DALL’ONDER. Luiz Fernando. Disputas em torno das questões de gênero e sexualidade: um estudo sobre o processo de aprovação do Plano Municipal de Educação de Campo Grande – PME (2015 – 2024). 2020. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, MS. 2020.
FERNANDES, Florestan. Universidade brasileira: reforma ou revolução? SP: Alfa-Omega, 1975.
FERNANDES, Maria Dilneia Espíndola. O percurso político-legislativo do programa “Escola sem partido” em Campo Grande, MS. ETD - Educação Temática Digital, Campinas, v. 19, p. 217-235, 2017. Disponível em: < https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/etd/article/view/8647432. >. Acesso em: 18 set. 2025.
FREITAS, Luiz Carlos de. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
FIORI, José Luiz. O voo da coruja – para reler o desenvolvimentismo brasileiro. São Paulo: Record, 2003.
GUIZZO, Bianca Salazar. Questões de gênero e sexualidade nas políticas educacionais no Brasil de 1981 a 2021. Em Aberto, Brasília, n. 35, v. 113, p. 23-41, jan./abr. 2022. Disponível em: < https://rbep.inep.gov.br/ojs3/index.php/emaberto/article/view/5259/4122 >. Acesso em: 20 out. 2025.
HARVEY, David. Neoliberalismo, História e implicações. São Paulo: Edições Loyola, 2008.
MACHADO, André Roberto.; TOLEDO, Maria Rita Almeida de. (Orgs.). Golpes na História e na Escola o Brasil e a América Latina nos séculos XX e XXI. São Paulo: Cortez Editora, ANPUH-SP, 2017.
MAZZA, Luigi.; PILAR, Vitória. Revista Piauí. Questões Educacionais. Nem banheiro unissex, nem banheiro algum. 18-10-2022. Disponível em: < https://piaui.folha.uol.com.br/nem-banheiro-unissex-nem-banheiro-algum/ >. Acesso em: 24 mai. 2024.
MOURA, Fernanda Pereira de; SILVA, Renata da C. A. da. 6 anos de projetos Escola sem Partido no Brasil: levantamento dos projetos de lei estaduais, municipais, distritais e federais que censuram a liberdade de aprender e ensinar. Brasília: Frente Nacional Escola Sem Mordaça, 2020.
OLIVA, Aloizio Mercadante. As bases do novo desenvolvimentismo no Brasil: Análise do Governo Lula (2003-2010). 2010. Tese (Doutorado em Economia) - Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP. 2010.
QUEIROZ, Felipe Campanuci; OLIVEIRA, Rafael Bastos Costa de. Liberdade para a democracia: considerações sobre a inconstitucionalidade da Escola sem Partido. In: PENNA, Fernando; QUEIROZ, Felipe; FRIGOTTO, Gaudêncio (Orgs). Educação democrática: antídoto ao Escola sem Partido. Rio de Janeiro: UERJ, LPP, 2018, p. 72-86.
RAMOS, Raphaela. O Globo Brasil. Educação. Brasil foi o país que manteve escolas fechadas para alunos mais novos por mais tempo durante a pandemia em 2020, diz OCDE. Rio de Janeiro, 16-09-2021. Disponível em: < https://oglobo.globo.com/brasil/educacao/brasil-foi-pais-que-manteve-escolas-fechadas-para-alunos-mais-novos-por-mais-tempo-durante-pandemia-em-2020-diz-ocde-25198658 >. Acesso em: 24 mai. 2024.
ROUSSEAU, Jean Jacques. Discurso Sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os homens. Martins Fontes, 3a edição. São Paulo, 2005.
SILVA, Eduardo Cristiano Hass da.; REIS, Gabbiana Clamer Fonseca Falavigna dos. Avanço conservador na educação brasileira: uma proposta de governo pautada em polêmicas (2018). Cantareira, n. 33, Jul./Dez. p. 62-78, 2020. Disponível em: < https://periodicos.uff.br >. Acesso em: 24 jun. 2025.
SOUZA, Jamerson Murillo Anunciação de; Edmund Burke e a gênese conservadorismo. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 126, p. 360-377, maio/ago.2016. Disponível em: < https://www.scielo.br/j/sssoc/a/GqXmyVz6Ws4v9dqnfdbgXNC/abstract/?lang=pt >. Acesso em: 10 mai. 2025.
VALOR ECONÔMICO. Nós temos é que descontruir muita coisa, diz Bolsonaro. Rio de Janeiro, 18-03-2019. Disponível em: < https://valor.globo.com/brasil/noticia/2019/03/18/nos-temos-e-que-desconstruir-muita-coisa-diz-bolsonaro-durante-jantar.ghtml >. Acesso em: 20 mai. 2024.
VILELA, Mateus Dias.; LIBARDI, Guilherme Barbacovi. Mamadeira erótica e kit gay: fake news e noções de masculinidade na cibercultura. ETD – Educação Temática Digital, Campinas, SP, v. 25, p. 1-14, 2023. Disponível em: < https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/etd/article/view/8664568. >. Acesso em: 18 out. 2025.
XAVIER, Getulio. Carta Capital. Educação. Governadores bolsonaristas contrariam MEC e vão manter escolas cívico-militares. 13-07-2023. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/educacao/governadores-bolsonaristas-contrariam-mec-e-vao-manter-escolas-civico-militares/. Acesso em: 03 mai. 2024.
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