GESTÃO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL BRASILEIRA: BASE LEGAL, TENDÊNCIAS E PERFIL
DOI:
https://doi.org/10.5380/jpe.v19i1.98631Palavras-chave:
Política Educacional, Educação infantil, Gestão Escolar, Democracia, Gestão escolar da Educação infantilResumo
Este trabalho tem como objetivo compreender a especificidade da gestão escolar da educação infantil no Brasil a partir da base legal, das pesquisas acadêmicas e do Censo Escolar do ano de 2019. Em termos de abordagem metodológica, este estudo se caracteriza como uma pesquisa de natureza quantitativa, utilizada em sua vertente sociológica (e acrescenta-se, política) na perspectiva de Selz (2015), lidando com as informações estatísticas a partir de um conhecimento teórico profundo sobre o objeto de estudo. Para coleta de dados, este trabalho faz uso das informações oriundas do Censo Escolar de 2019 aplicado às escolas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que apresenta na seção sobre “Dados Educacionais” questões sobre algumas das ferramentas que favorecem a gestão democrática nesta pesquisa, sendo elas sobre o Projeto Político Pedagógico (se ele foi atualizado nos últimos 12 meses) e quais são os órgãos colegiados existentes na escola. Além disso, algumas informações preenchidas pelos dirigentes escolares são utilizadas para a construção do perfil destes profissionais e se nas escolas em que trabalham há algum indicativo de que os preceitos legais para a GD têm um ponto de partida para a sua efetividade. Foram selecionadas para a análise exploratória 28.453 escolas de educação infantil públicas que atendiam no ano de 2019 somente a educação infantil. Além delas, outro grupo de instituições do mesmo perfil, mas privadas e com algum termo jurídico celebrado com o poder público municipal, compuseram a pesquisa (5.288 escolas). Outro aspecto metodológico adotado é a revisão de literatura sobre os estudos relativos à gestão da educação infantil. Os aspectos legais e a postura das instituições a partir das respostas do Censo Escolar, aliados aos resultados das pesquisas acadêmicas e o perfil dos dirigentes da educação infantil no Brasil compõem uma triangulação de informações para que a pesquisa encontre as tendências da gestão da educação infantil no Brasil. De modo geral, é possível afirmar que há diferenciações entre
perfis dos dirigentes, existência de órgãos colegiados e de proposta pedagógica, bem como uma maior aproximação entre os ditames da base legal da gestão democrática do ensino público nas instituições públicas em relação às privadas, e algumas aproximações, tais como as formas de provimento, a formação inicial e continuada e, pelo perfil centralizador da gestão no dirigente escolar, maior exigência de protagonismo, liderança e o direito de gerir por parte do diretor.
Referências
CRUZETTA, Danieli D’Aguiar. Gestão Escolar da Educação Infantil Brasileira: Base Legal, tendências e perfil. 196 p. Tese (Doutorado em Educação). Programa e Pós-graduação em Educação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2023. Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/handle/1884/83890.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Os autores são autorizados a assinarem contratos adicionais, separadamente, para distribuição não exclusiva da versão publicada nesta revista (por exemplo, em repositórios institucionais ou capítulos de livros), com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista).
c) Os autores são estimulados a publicar e distribuir a versão onlline do artigo (por exemplo, em repositórios institucionais ou em sua página pessoal), considerando que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e as citações do artigo publicado.
d) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos artigos e resenhas publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS assim como outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas.
e) Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
English version:
Authors who publish at JPE agree to the following terms:
a) The authors retain the copyright and grant JPE the right to first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License that allows the sharing of the work with recognition of its authorship and initial publication in this magazine.
b) Authors are authorized to sign additional contracts, separately, for non-exclusive distribution of the version published in JPE (for example, in institutional repositories or book chapters, with acknowledgment of their authorship and initial publication at JPE).
c) Authors are encouraged to publish and distribute the online version of the article (for example, in institutional repositories or on their personal page), considering that this can induce the science, as well as increase the impact and citations of the published article.
d) This journal provides public access to all of its content, as this allows greater visibility and reach of published articles and reviews. For more information on this approach, visit the Public Knowledge Project, a project that developed this system to improve the academic and public quality of research, distributing OJS as well as other software to support the publication system of public access to academic sources.
e) The names and e-mail addresses on this website will be used exclusively for the JPE purposes, and will not be available for other purposes.
Versión en Español
Los autores que publican en esta revista aceptan los siguientes términos:
a) Los autores conservan los derechos de autor y otorgan a la revista el derecho de primera publicación, con la obra licenciada simultáneamente bajo la Creative Commons Attribution License que permite compartir la obra con reconocimiento de su autoría y publicación inicial en esta revista.
b) Los autores están autorizados a firmar acuerdos adicionales, por separado, para la distribución no exclusiva de la versión publicada en esta revista (por ejemplo, en repositorios institucionales o capítulos de libros), con reconocimiento de su autoría y publicación inicial en esta revista).
c) Se alienta a los autores a publicar y distribuir la versión en línea del artículo (por ejemplo, en repositorios institucionales o en su página personal), considerando que esto puede generar cambios productivos, así como aumentar el impacto y las citas del artículo publicado.
d) Esta revista brinda acceso público a todo su contenido, ya que esto permite una mayor visibilidad y alcance de los artículos y reseñas publicados. Para obtener más información sobre este enfoque, visite Public Knowledge Project, un proyecto que desarrolló este sistema para mejorar la calidad académica y pública de la investigación, distribuyendo el OJS, así como otro software para respaldar el sistema de publicación de acceso público para fuentes académicas.
e) Los nombres y direcciones de correo electrónico en este sitio serán utilizados exclusivamente para los fines de la revista, no estando disponibles para otros fines.
This work is licensed under a Creative Commons Atribution 4.0 International.
