ATORES-REDES QUE COMPÕEM A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL: CARTOGRAFIA DAS ASSOCIAÇÕES LATOURIANAS

Abstract

A Política Nacional de Educação Digital (PNED), sancionada em 2023, tornou-se uma recente protagonista no cenário educacional brasileiro e visa garantir o acesso da sociedade a recursos e práticas digitais, especialmente para os mais vulneráveis. Este estudo propõe analisar sua composição por intermédio de uma investigação que reconheça a agência tanto de atores humanos quanto não humanos, compreendendo a legislação como resultado de associações híbridas que moldam sua configuração. À luz da abordagem teórico-metodológica da Teoria Ator-Rede e da Cartografia de Controvérsias, busca-se responder ao seguinte questionamento: quais são as associações Atores-Rede que emergem da PNED? Para trazer à tona essas relações, foram produzidas cartografias sociotécnicas das associações Atores-Rede que compõem essa lei, as quais revelaram os atores humanos e não humanos que integram o texto legal da PNED. Essas cartografias ilustram a complexidade de uma “Política-Ator-Rede”, que se instaura por intermédio de uma rede mutável de atores heterogêneos, cuja efetividade dependerá da performatividade de cada um. Além disso, foram expostas associações ocultas, como o “interessamento” nas relações entre o governo federal e instituições privadas, que moldam vantagens de rentabilização e transferência de capital visando estabilizar os outros actantes por meio de diversos dispositivos. Concluímos que, analisar a PNED sob a perspectiva da Teoria Ator-Rede, tornou evidente que a Política-Ator-Rede é dinâmica e seu êxito está diretamente vinculado aos actantes que a constituem.