The Role of the Psychologist in the Educational Field: Background and Perspectives in State Legislation
DOI:
https://doi.org/10.5380/jpe.v20i1.100428Keywords:
educational policies, educational policy cycle, educational psychologyAbstract
The present exploratory study aims to identify and provide an overview of state legislation concerning the integration of psychologists into the educational field. This documentary research adopts Content Analysis (Bardin, 1977) as its primary methodology, complemented by the Context of Text Production approach proposed by Ball and Bowe (1992) within the Policy Cycle framework. The study identified 23 legal instruments across 15 federative units, enacted between 1998 and 2024, which address the presence of psychologists in public education. Clear influences from Federal Law No. 13,935/2019 were observed in the content and wording of several of these laws. The analytical categories revealed varying conceptions of the psychologist's role in schools, ranging from clinical approaches and support for academic performance to community-based practices. The laws also differ in terms of scope, implementation mechanisms, and the stakeholders responsible for their execution. Additionally, the strategic use of normative language was noted as a means of contestation and influence in the policy-making process. The study concludes that, although these laws represent progress toward integrating psychologists into education, their effectiveness still depends on interpretation, political context, and local regulations that ensure their implementation.
References
AKKARI, Abdeljalil. Desigualdades educativas estruturais no Brasil: entre estado, privatização e descentralização. Educação & Sociedade, v. 22, n. 74, p. 163–189, abr. 2001. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/xbLfgctXZkHmbGd8YBMkrdp. Acesso em: 20 mar. 2025.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977.
BOWE, Richard; BALL, Stephen John; GOLD, Anne. Reforming education & changing schools: case studies in policy sociology. London: Routledge, 1992.
CORRÊA, Thamara Santos. Suicídio, o jovem e a escola: análise do retratado na mídia jornalística e as possíveis estratégias para atuação do(a) psicólogo(a). 2021. 146 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – UFMS, Campo Grande, 2021.
COSTA, Raíssa Maria Alves Soares. Lei nº 13.935, de 2019, e Emenda Constitucional n° 95, de 2016, como paradoxais marcos contemporâneos para a Psicologia Escolar no Brasil. Mosaico: Estudos em Psicologia, Belo Horizonte, Brasil, v. 8, n. 1, p. 13–23, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/mosaico/article/view/26602. Acesso em: 20 mar. 2025.
DOURADO, Luiz Fernandes; ARAUJO, Walisson Maurício Pinho. Financiamento da educação, FUNDEB e direito à educação: educação pública de qualidade social e com gestão pública. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Goiânia , v. 38, n. 1, 2022. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2447-41932022000100100&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 21 mar. 2025.
FACCI, Marilda Gonçalves Dias; BARRETO, Maria Apresentação. (2023). Formação em psicologia para atuar nas escolas. Educação, 48, 1-27. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?pid=S1984-64442023000100286&script=sci_arttext. Acesso em: 22 jun. 2025.
LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Considerações sobre o federalismo brasileiro. Justiça & Cidadania, Rio de Janeiro: Editora JC, 2013.
LOBO, Julia Polizeli; GROFF, Apoliana Regina. Nas tramas do fracasso escolar: relato de uma experiência de estágio. Educação, Psicologia e Interfaces, v. 4, n. 3, p. 1–16, 2020. Disponível em: https://educacaoepsicologia.emnuvens.com.br/edupsi/article/view/287. Acesso em: 17 abr. 2025.
MAINARDES, Jefferson. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação & Sociedade, v. 27, n. 94, p. 47–69, 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/NGFTXWNtTvxYtCQHCJFyhsJ/?format=html&lang=pt. Acesso em: 24 fev. 2025.
MAINARDES, Jefferson. A abordagem do ciclo de políticas. Atos de Pesquisa em Educação, v. 1, n. 2, p. 94–105, 2007. Disponível em: https://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/atosdepesquisa/article/view/34. Acesso em: 23 fev. 2025.
MAY, Tim. Pesquisa social: questões, métodos e processo. Porto Alegre: Artmed, 2004.
MELLO, Gabrieli Nieman; MACHADO, Lana Driéle de Souza. DE S.; CROCCOLI, Letícia Angélica Geraldo; SOUZA, Rayra Santos; CALDAS, Roseli Fernandes Lins. Reinventando o lugar da Psicologia na Educação: intervenções mediadas por TDIC. Psicologia Escolar e Educacional, v. 28, 2024. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pee/a/9ymgNVgZsCs3kNgYyqPvSBv/?format=html&lang=pt. Acesso em: 19 fev. 2025.
PATTO, Maria Helena Souza. Para uma crítica da razão psicométrica. Psicologia USP,
v. 8, n. 1, São Paulo, 1997. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-65641997000100004. Acesso em: 22 jun. 2025.
PIMENTEL, Alexandre. O método da análise documental: seu uso numa pesquisa historiográfica. Cadernos de Pesquisa, n. 114, p. 179–195, 2001. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/pdf/cp/n114/n114a08.pdf. Acesso em: 2 abr. 2025.
SÁ-SILVA, Jackson Ronie; ALMEIDA, Cristóvão Domingos de; GUINDANI, Joel Felipe. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista Brasileira de História e Ciências Sociais, v. 1, n. 1, p. 1–15, 2009. Disponível em: https://periodicos.furg.br/rbhcs/article/view/10351/pdf. Acesso em: 22 jun. 2025.
SILVA, Anuska Andreia de Sousa; SILVA, Ciclene Alves da. Uso da abordagem do ciclo de políticas no Brasil. In: Jornadas Latinoamericanas de Estudios Epistemológicos en Política Educacional, 2., 2014, Curitiba. Anais Eletrônicos. Curitiba: UFPR, 2014. p. 1–14. Disponível em: https://www.relepe.org/images/824.pdf. Acesso em: 22 jun. 2025.
SOARES, Flávio Martins. Legística e desenvolvimento: a qualidade da lei no quadro da otimização de uma melhor legislação. Revista da Faculdade de Direito da UFMG, n. 50, p. 124–142, jan.–jul. 2007. Disponível em: https://cadernosdolegislativo.almg.gov.br/cadernos-ele/article/view/311/264. Acesso em: 22 jun. 2025.
SOUZA, Marilene Proença Rebello (2009). Psicologia Escolar e Educacional em busca de novas perspectivas. Psicologia Escolar e Educacional, 13 (1), 179-182. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pee/a/wXnm95Rk4KtH9zKwkVDdtfC/?format=html&lang=pt. Acesso em: 22 jun. 2025.
VIÉGAS, Lygia de Souza. A atuação do Psicólogo na rede pública baiana de Educação frente à demanda escolar: Concepções, práticas e inovações. Estudos IAT, Salvador, v .2, n. 1/ p. 1-21, jan-jun/2012.
VIEIRA, Caroline de Souza Pereira Rossi. O Projeto de Lei Municipal n° 1.227/2007 e os preceitos da Legística. In: Congresso Internacional de Legística, 2007, Belo Horizonte. Anais eletrônicos. Disponível em: https://mediaserver.almg.gov.br/acervo/35/184/2035184.pdf. Acesso em 24 de mar. de 2025.
VIGOTSKI, Lev Semionovitch. Pensamento e linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
VIZELLI, Ana Cristina; FREITAS, Ana Paula de. Desenvolvimento humano como propósito e desafio na formação em psicologia escolar e educacional. Revista Amazônida, v. 7, n. 1, p. 1–17, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufam.edu.br/index.php/amazonida/article/view/11596/8419. Acesso em: 22 mai. 2025.
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