A CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA NA GESTÃO DAS ESCOLAS EM ANGOLA: REFLEXÕES PARA UMA EDUCAÇÃO EM LIBERDADE E PARTICIPAÇÃO
DOI:
https://doi.org/10.5380/jpe.v19i1.99961Palavras-chave:
Gestão das escolas; Democracia; Liberdade; Educação; AngolaResumo
A promulgação da Constituição da República de Angola, em 2010, permitiu a institucionalização do Estado democrático e de direito, fundamentado na liberdade e na garantia dos direitos institucionais. Este estudo propôs-se analisar a construção da democracia na gestão das escolas em Angola, a partir de uma reflexão sobre educação, numa perspectiva em que se interseccionam educação e democracia, educação e liberdade. No quadro de uma abordagem qualitativa, a pesquisa bibliográfica foi o procedimento metodológico adotado. Os resultados apontam que, embora o discurso político-normativo enfatize a importância da democracia, liberdade e participação na gestão das escolas, a prática, muitas vezes, contradiz esta intenção, pois que, o modelo de gestão atual, centralizado e baseado na autoridade dos gestores, e a falta de autonomia, representam um retrocesso da democracia na gestão das escolas em Angola. Contudo, compreendendo a natureza teórica da democracia, fundamentada na liberdade e na participação e a sua consagração nos normativos educacionais angolanos, a descentralização e a eleição dos gestores escolares são apontadas como caminhos para a construção da democracia nas escolas em Angola.
Referências
ANTÓNIO, António; KUEBO, Paulino Gregório Armando. A política educativa em Angola e a garantia do direito à educação: articulação entre o contexto de influência e a produção de textos. Educar Em Revista, Curitiba, v. 40, n. 1, p. e94760, 2024. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/educar/article/view/94760. Acesso em: 17 jul. 2025.
ARROTEIA, José Carvalho. Educação e desenvolvimento- Fundamentos e conceitos. Universidade de Aveiro, 2008.
BALL, Stephen Jonh. Diretrizes políticas globais e relações políticas locais em educação. Currículo sem Fronteiras, v. 1, n. 2, pp. 99–116, Jul/Dez. 2001. Disponível em: http://www.curriculosemfronteiras.org/vol1iss2articles/ball.pdf. Acesso em: 15 set. 2025.
BOBBIO, Norberto. Democracia e Educação. Jornal de Políticas Educacionais, v. 18, n. 1, 2024. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/95438. Acesso em: 15 set. 2025
BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política (5ªed). Brasília: Universidade Federal de Brasília: São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2000, v.1 319-329.
BRANDÃO, Carlos. O que é Educação. Brasilense, 1981.
BRÁS, Chocolate. Papel da escola na formação para a cidadania em Angola. Luanda: Edições Eco7, 2019.
BRÁS, Chocolate. Desafios e propostas para a melhoria da qualidade educativa em Angola: Um olhar sobre a província do Bengo. In: Fernando, M.; Saliulo, M. (org.). Manual de auxílio à gestão de escola- Desafios e reflexões da educação no Bengo. Mayamba, 2022.
BRÁS, Chocolate; SCAFF, Elisângela. Políticas de formação de professores em Angola: trajetória e desafios. ETD - Educação Temática Digital, Campinas, SP, v. 25, n. 00, p. e023053, 2023. DOI: 10.20396/etd. v25i00.8671233. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/etd/article/view/8671233. Acesso em: 26 set. 2025.
BRÁS, Chocolate. Política de formação inicial de professores em nível médio em Angola 2010-2022: Contexto, atores e implicações. 2024. Tese (Doutorado em Educação). Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2024.
CARVALHO, Maria João. Os poderes e a Escola. Santo Tirso: DE FACTO EDITORES, 2014.
COSTA, Felizardo. Gestão e administração escolar: Delírios e provocações. In: Fernando, M.; Saliulo, M. (org.). Manual de auxílio à gestão de escola- Desafios e reflexões da educação no Bengo. Mayamba, 2022.
DELORS, Jacques. Educação: Um tesouro a descobrir. São Paulo: Cortez Editora, 2012.
EDUARDO, Pedro. Políticas públicas de educação e formação profissional inicial e contínua em Angola. Universidade de Lisboa, 2019.
GUTIERREZ, Gustavo Luís. CATANI, Afrânio Mendes. Participação e gestão escolar: Conceitos e potencialidades. In: Ferreira, N. (org.). Gestão democrática da educação. Cortez Editora, 2016. p. 75-93.
LIMA, Licínio. A gestão democrática das escolas: Do autogoverno à ascensão de uma pós-democracia gestionária? Educ. Soc., Campinas, n. 129, 2014, p. 1067-1083. Disponível em: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302014142170. Acesso em: 18 Abr. 2025.
LIMA, Licínio. Democracia e Educação: Dewey em tempos de crise da educação democrática. Education Policy Analysis Archives. v. 29, n. Agosto - Dezembro, p. 154, 2021. DOI: 10.14507/epaa.29.5881. Disponível em: https://epaa.asu.edu/index.php/epaa/article/view/5881. Acesso em: 25 jun. 2025.
LIMA, Licínio. Organização escolar e democracia radical: Paulo Freire e a governação democrática da escola pública. Cortez Editora, 2000.
LIMA, Licínio. Por que é tão difícil democratizar a gestão da escola pública? Educar em Revista, v. 34, n. 68, p. 15–28, 2018a. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/educar/article/view/57479. Acesso em: 16 mai. 2025.
LIMA, Licínio. Privatização lato sensu e impregnação empresarial na gestão da educação pública. Currículo sem Fronteiras, v. 18, n. 1, p. 129-144, jan./abr. 2018b.
Disponível em: www.curriculosemfronteiras.org/vol18iss1articles/lima.pdf. Acesso em: 18 abr. 2025.
MARIA, Pedro de Castro. Entre a mobilidade e a reprodução: O papel da escola na Angola contemporânea. Instituto Superior de Ciências Da Educação de Luanda, 2018.
MILANDO, João. Poderes abusivos - As avarias de um país em autodestruição assistida. Luanda. Livros & Conteúdos, 2021.
NGULUVE, Alberto. Educação angolana: políticas de reformas do sistema educacional. Biscalchim, 2010.
NGULUVE, Alberto. Relações de Trabalho Docente nas Universidades Privadas Angolanas: Constâncias e Metamorfoses. 2019. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade de Coimbra, Coimbra, 2019.
NÓVOA, António. Os professores e a sua formação. Lisboa. Dom Quixote, 1992.
OLIVEIRA, Elizabeth Real; FERREIRA, Pedro. Métodos de Investigação-Da interrogação à descoberta científica. Porto: Vida Económica- Editorial, SA, 2014.
PARO, Vitor Henrique. Educação como exercício do poder: Crítica ao senso comum em educação. Cortez, 2010.
PAXE, Isaac. Gestão democrática da escola pública: Propostas à reforma educacional em Angola. Revista Educação e Fronteira - Online, v. 4, n. 10, p. 39–52, 2014. Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/educacao/article/view/3647. Acesso em: 28 abr. 2025.
PAXE, Isaac. Políticas Educativas em Angola: Um Desafio do Direito à Educação. Luanda. Casa das Ideias, 2017.
SILVA, Cristina Gomes. Escola pública em Democracia. Para quê? Sociologia: Revista Da Faculdade de Letras Da Universidade Do Porto. N. 44, 2022, p. 28–45.
SILVA, Eugénio. Princípios e propostas para a gestão da educação escolar em prol da eficiência e da qualidade. In: Nguluve, A.; Paxe, I; Fernando, M. (org.), Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino: Debates e Proposições. Luanda: Literacia, 2020, p. 25-26.
TOURAINE, Alain. O que é a democracia. Instituto Piaget, 1994.
VENTURA, Alexandre. Avaliação e Inspeção das escolas: estudo de impacte do Programa de Avaliação Integrada. 2006. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade de Aveiro, Aveiro, 2006.
VIEIRA, Laurindo. Angola: a dimensão ideológica da educação. Luanda. Nzila, 2007.
VIEIRA, Laurindo. Menezes, Isabel. O papel da escola angolana na Educação Moral e Cívica. Universidade do Porto, 2017.
VILELAS, José. Investigação - O processo de Construção do Conhecimento. Edições Silabo, 2022.
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